Daniel Chapo (segundo a esquerda) confere posse aos novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), António Amélia, Rosália Lumbela e Adérito Zimba
Maputo,13 Jun (AIM) – Os novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) empossados esta sexta-feira (13) pelo Presidente da Republica, Daniel Chapo, são chamados a observar a ética, compromisso e respeito pela Constituição da República, durante o exercício da sua missão.
Trata-se de António Amélia, Rosália Lumbela e Adérito Zimba, recentemente eleitos pela Assembleia da Republica, o parlamento moçambicano.
“A confiança do povo moçambicano em instituições como a Comissão, reside na sua independência, competência, responsabilidade e integridade”, disse.
Segundo o Chefe do Estado, em momentos difíceis, à semelhança do que foi reportado durante as manifestações pós-eleitorais violentas, o governo vê-se obrigado a adoptar medidas e tomar decisões de forma defender a soberania, independência, integridade territorial e manutenção da ordem e tranquilidade públicas.
“Algumas das quais, podem involuntariamente proporcionar a violação dos direitos humanos, por conta do cumprimento destas medidas, ocasiões há em que temos sido confrontados com denúncias, perpetradas quer por entidades públicas, quer por actores privados”, disse.
Chapo informou que as autoridades estão a investigar todos casos de violação de direitos humanos que o governo teve conhecimento de diversas formas .
Referiu que os novos membros da CNDH recentemente eleitos pela AR, assumem funções numa altura que o país tenta se reerguer dos efeitos das manifestações violentas pós-eleitorais que culminaram com a destruição de bens públicos e privados.
“A par deste mal, o nosso país enfrenta desafios particularmente resultantes do registo de chuvas intensas, ventos fortes, acompanhados de descargas atmosféricas, casos de cólera, cheias, inundações e passagem dos ciclones tropicais Chido, Dikelede e Jude que deixarei atrás de si rosto de dor e destruição “
Destacou que o governo tem registado em alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, acções terroristas baseadas em extremismo religioso violento que mataram milhares de pessoas.
“Nas últimas semanas, o país e o mundo testemunharam a ocorrência de alguns ataques esporádicos na reserva do Niassa, onde terroristas destruíram Infra-estruturas públicas e privadas, saquearam bens e mataram concidadãos nossos. Estes actos atentam contra nossa soberania, independência e integridade territorial”, disse.
Por outro lado, colocam em causa os direitos humanos mais básicos da população, como o direito a vida, integridade física, liberdade de consciência, de realização de culto, sendo as maiores vítimas os idosos, as crianças e mulheres.
“Não podemos falar de direitos humanos em Moçambique, sem olhar com seriedade para situação de Cabo Delgado, que fizemos referência, é dever do Estado, das suas instituições e de todos nós como nação, garantir que a paz não seja apenas ausência da guerra, mas a presença activa da justiça, reconciliação e esperança para o povo moçambicano”, disse.
António Amélia, novo membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, disse que vai juntar-se aos outros colegas para dar o seu máximo.
“Cabe-me a mim dar o meu máximo em cumprimento da Constituição da República, da declaração dos direitos humanos, carta africana e aquilo que a República de Moçambique assinou como compromisso para os direitos humanos”, disse.
Por seu turno Rosália Lumbela, empossada, sublinhou que o norte já foi dado pelo Chefe do Estado.
“Eu sou uma mulher, sou mãe e pela minha idade já me considero idosa, essencialmente são essas camadas que eu irei apostar para que os seus direitos sejam respeitados, as criança o direito a saúde, as mulheres a igualdade de acesso, mesmo jovens e idosos que são a nossa biblioteca “, disse.
Já, Adérito Zimba, também empossado, disse que apesar da questão dos direitos humanos estar crítica no país, defende que a legislação moçambicana está bem estruturada.
“É uma questão de avançarmos com aquilo que está estipulado na lei, olhando pelos instrumentos ratificados pelo nosso país, como carta africana dos direitos humanos, carta universal dos direitos humanos, entre outros”, disse.
(AIM)
MR/sg
