Crescimento económico fixa-se em cinco por cento em 2023

Maputo, 13 Fev (AIM) – O crescimento económico de Moçambique fixou-se em cinco por cento no ano de 2023, comparado com 4,4 por cento de 2022, impulsionado pela indústria extractiva, turismo, agricultura, transportes e comunicações.

Os dados são referentes ao balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) documento aprovado hoje (13) durante a 3ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, havida em Maputo.

A porta-voz da sessão, Ludovina Bernardo, disse no habitual briefing à imprensa minutos após o fim da sessão, que os dados são fruto das políticas e reformas implementadas pelo Executivo, em 2023.

“O desempenho representa a continuidade de uma tendência positiva observada nos últimos quatro anos, com boas perspectivas económicas a médio e longo prazos”, afirmou Ludovina Bernardo, que é igualmente, vice-ministra da Indústria e Comércio.

O crescimento é também, acrescentou, resultado da implementação das medidas de reforma económicas em curso, adoptadas pelo governo, “que imprimiram uma maior dinâmica nas actividades económicas no sector privado e na atracção de novos investimentos”.

Com efeito, em 2023, o governo notou uma tendência para a contenção na inflação média, que registou 7,1 por cento, contra uma previsão inicial de 11,5 por cento.

As reservas internacionais líquidas ficaram acima dos três meses previstos no PESOE, e alcançaram a marca dos 4,3 meses para a cobertura das importações de bens e serviços não-factoriais.

O facto, segundo a porta-voz, traduziu-se “em maior credibilidade e maior capacidade de absorção de choques na balança de pagamentos”.

No período em análise, as receitas do Estado contribuíram com cerca de 70 por cento de recursos internos contra 64,3 por cento registado em 2022, o que representa, de acordo com Ludovina Bernardo, uma tendência de sustentabilidade do orçamento a longo prazo, “resultado dos esforços do governo em relação à melhoria da arrecadação”.

Ainda em 2023, as receitas do Estado registaram um crescimento de 14,2 por cento, correspondendo a uma realização de 91,4 por cento do previsto, sendo que a despesa pública registou um crescimento na ordem de 7,5 por cento, o que representa a 97,4 por cento do previsto.

“Houve uma melhoria do deficit da conta corrente, como resultado da redução significativa do valor das exportações de bens dos grandes projectos”, sublinhou.

O governo vai submeter o documento do balanço à Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento de registo de entidades legais.

O regulamento prevê a introdução do registo do beneficiário efectivo, como um passo crucial para o alinhamento das disposições legais com a Lei do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, assim como com o Código Comercial.

“A inclusão do registo do benificiário efectivo é essencial para o fortalecimento da transparência e integridade do sistema financeiro moçambicano e, como uma das acções para a remoção do país da Lista Cinzenta”, vincou Ludovina Bernardo.

Ainda na mesma sessão, o Executivo aprovou o regulamento das receitas próprias das Instituições de Educação Profissional (IEP).

O documento estabelece as normas e procedimentos de arrecadação, controlo, utilização, prestação de contas e responsabilidades, referentes às receitas arrecadadas pelas IEP.

As receitas arrecadadas, segundo a porta-voz, são “no contexto da actividade de ensino ou outras”, e aplica-se a todas instituições públicas de educação profissional, centros internatos e lares da educação profissional que realizam actividades geradoras de receitas.

(AIM)

Ac/sg