Maputo, 21 Mai (AIM) – O governo moçambicano reiterou esta terça-feira (21) o convite endereçado à União Europeia (UE) para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral para o escrutínio de 09 de Outubro próximo.
O convite foi formulado no final da 1ª Sessão do Diálogo de Parceria Moçambique/EU, que teve lugar na cidade de Inhambane, capital da província homónima, na região sul.
Ainda em relação às eleições gerais de 2024, segundo o comunicado conjunto emitido no final da Sessão, o governo moçambicano actualizou sobre o curso de todo o processo eleitoral, tendo destacado o recenseamento no território nacional e na diáspora e a selecção dos candidatos à Presidência da República, à Assembleia da República (o parlamento) e a membros das assembleias provinciais pelos partidos políticos com assento parlamentar.
“Ainda no contexto das eleições, e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todos as fases do processo, desde o recenseamento, ao registo de candidatos e até à validação dos resultados finais”, refere o Comunicado Conjunto enviado a AIM.
A UE, segundo o documento, assinalou ainda a importância do respeito pelas liberdades cívicas e os direitos humanos, em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica.
Adicionalmente, informou que aguarda a decisão da sua sede relativamente ao pedido feito pelo governo de Moçambique para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral.
“Ambas as delegações se congratularam pela decisão da extensão da Missão de Treino Militar da UE em Moçambique – que passa a denominar-se Missão de Assistência Militar da UE (EUMAM Moçambique) – até 30 de Junho de 2026 e pelo contributo desta, num esforço conjunto com os Estados-Membros, para o reforço da capacidade das Forças Armadas moçambicanas na resposta à violência armada no norte de Moçambique”, indica o comunicado.
A delegação europeia, de acordo com o documento, declarou que esta decisão é testemunho do compromisso na parceria com Moçambique no domínio da defesa e segurança.
Durante o evento, a União Europeia felicitou o governo de Moçambique pela sua segunda Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e pelo compromisso de levar adiante temas relevantes de paz e segurança a nível regional e global.
O Diálogo de Parceria decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique – União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada”.
Este é o primeiro diálogo que se realiza à luz do Acordo de Samoa (em vigor desde Janeiro do presente ano) que oferece um novo enquadramento jurídico para o relacionamento entre a União Europeia e os 179 países membros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).
Nesse contexto, adopta-se a nova designação de “Diálogo de Parceria”.
(AIM)
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