Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na Sessão de Informações do Governo no parlamento
Maputo, 13 Mar (AIM) – O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, disse hoje, em Maputo, que o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique continuou a registar, em 2023, tendência de aceleração, tendo atingido uma taxa de crescimento de 5.01 por cento.
Esta percentagem, segundo Maleiane, vai de encontro com a projecção feita no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente a 2023.
Referiu que a taxa de crescimento do PIB está acima da média de crescimento económico do mundo e da SADC que foi de 3.1 e 3.5 por cento, respectivamente.
A inflação média anual, explicou Maleiane, situou-se em 7.13 por cento, abaixo da projecção no PESOE-2023 que era de 11.5 por cento, assim como da média registada na SADC que foi de 9.3 por cento, excluindo o Zimbabwe e na África subsahariana que registaram uma taxa de 16.2 por cento.
O Primeiro-Ministro partilhou com os deputados na sessão de perguntas ao governo algumas realizações alcançadas em 2023, as quais “estamos convictos de que geraram um impacto positivo no processo de desenvolvimento socioeconómico do nosso país.”
No capítulo do Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social, “adquirimos e distribuímos mais de 36 mil carteiras escolares que estão a beneficiar cerca de 200 mil alunos do ensino Primário e Secundário, assim como assistimos mais de 384 mil pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, através dos programas de protecção social básica.”
Na prioridade II, impulsionar o Crescimento Económico, a produtividade e a Geração de Emprego, Maleiane disse que o executivo garantiu a entrada em funcionamento de 268 novos empreendimentos turísticos em todo o país, estabeleceu cerca de 523 mil ligações eléctricas domiciliárias através da Rede Eléctrica Nacional e de sistemas isolados, passando a taxa da população com acesso à energia eléctrica, em 2022, de 47.8 por cento para 54 por cento, em 2023.
Ainda no âmbito da prioridade II, o Primeiro-Ministro disse que o Governo não tem poupado esforços na busca de recursos para garantir a transitabilidade da rede viária do país.
“É neste contexto que, a título de exemplo, o Governo mobilizou financiamento para a reabilitação de troços críticos da Estrada Nacional Nº.1 (EN1) , numa extensão de mais de mil quilómetros que abrange os troços Inchope-Gorongosa, Gorongosa-Caia, Chimuara-Nicoadala e Metoro-Pemba, estando actualmente em curso a elaboração dos respectivos projectos conceptuais de engenharia,” assegurou.
Acrescentou que “realizamos ainda, em 2023, obras de emergência nos troços 03 de Fevereiro-Incoluane e Chissibuca-Lindela. Neste momento, estão em curso obras de emergência nos troços Inchope-Gorongosa, Gorongosa-Muera, Muera-Nhamapaza e Nhamapaza-Caia, o que está a permitir a melhoria gradual da transitabilidade nestes pontos da Estrada Nacional Nº.1.”
“Estas são algumas realizações que, a título ilustrativo, resolvemos partilhar de um conjunto de várias que constam do Balanço do PESOE 2023 que, por sinal, o Governo já depositou nesta Magna Casa do Povo,” referiu.
Segundo Maleiane, o desempenho macroeconómico positivo da economia nacional e as realizações alcançadas em 2023 demonstram, uma vez mais, que “estamos a trilhar com firmeza o caminho conducente ao alcance dos objectivos e metas previamente definidas, sob a firme liderança do Presidente Filipe Jacinto Nyusi.”
Sublinhou que “este facto reforça as nossas perspectivas de atingir no presente ano de 2024 um crescimento económico na ordem de 5.5 por cento e uma taxa de inflação média anual de 07 por cento.”
“Para o alcance destes objectivos temos que permanecer unidos e focados no trabalho, assim como na busca de soluções para ultrapassarmos os desafios do momento como são os casos das acções terroristas na província de Cabo Delgado, criminalidade organizada e desastres naturais, entre outros,” afirmou.
O Primeiro-Ministro anotou que o Governo está atento a todos actos criminais, incluindo a criminalidade organizada e transnacional, uma vez que estes impactam de forma negativa na vida das famílias moçambicanas e na actividade sócio-económica do país.
Segundo Maleiane, para fazer face aos actos criminais que ocorrem na “nossa sociedade, sobretudo no que concerne aos raptos, sequestros, tráfico de drogas e corrupção, de entre outros, reafirmamos a determinação do Governo em continuar a aprimorar medidas e acções com vista a garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas.”
“Procedemos, a título de exemplo, a revisão das leis da PRM e do SERNIC com o objectivo de reforçar a sua capacidade institucional e operacional na prevenção e combate a actos criminais, disse.
Maleiane acredita que “isto vai permitir o fortalecimento institucional a nível da investigação criminal e instrução processual do crime em geral, em particular para os raptos, sequestros, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e recuperação de activos.”
Com efeito, o Governo irá submeter, dentro em breve, estes dois instrumentos ao parlamento para sua apreciação e aprovação.
O governo volta esta quinta ao parlamento para responder às insistências dos deputados.
(AIM)
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