Trabalhador numa fábrica de tubos em Moçambique. Foto arquivo
Maputo, 14 Mar (AIM) – O Ministério de Trabalho e Segurança Social afirma que a falta de um inquérito trimestral sobre a força de trabalho em Moçambique está a condicionar a disponibilidade de informações sobre indicadores de trabalho digno no país.
O último inquérito sobre o trabalho digno ocorreu entre os anos 2004 à 2005. Por isso, a directora nacional do Observatório de Mercado, Assa Guambe, lamenta o facto de o país não dispor de informação actualizada de modo a cumprir com as agendas nacional e internacional no que respeita aos objectivos de desenvolvimento sustentável.
“Mais isso não significa que nós estamos parados, e que não temos informação daquilo que deve ser feito para o segmento do trabalho digno”, disse Assa Guambe, falando hoje (14) na 3ª Reunião Nacional de Coordenação sobre Estatísticas do Trabalho, um evento de dois dias que decorre, em Maputo, sob o lema “Fortalecendo as Estatísticas para a Monitoria do Trabalho Digno.
O evento tem como objectivo melhorar a produção de estatísticas do Trabalho que permitam o desenho de politicas publicas de promoção de emprego, trabalho digno e geração de postos de trabalho.
“Temos as nossas fontes administrativas, que é o caso de informação produzida pela Inspecção do Trabalho. O facto de eles fazerem visitas de inspecção é para ver o cumprimento da Lei de Trabalho, condições dos trabalhadores, materiais de protecção e observação da lei quando há conflito”, acrescentou.
O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luís Cotinguiba, que participa no evento, fez saber que aquela instituição internacional tem estado a colaborar junto do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITESS, no desenvolvimento de um sistema de informação no mercado de trabalho, que compreende a sua composição, funcionamento, potenciais problemas, oportunidades disponíveis e intenções relacionadas ao emprego.
“O governo de Moçambique tem-se empenhado muito ao longo dos últimos anos, em colaboração com OIT, nas áreas de planificação e na preparação de um futuro inquérito da força de trabalho”, disse.
A OIT garante que vai continuar a apoiar o MITESS na mobilização de parceiros com vista à realização do inquérito à força do trabalho digno.
Por seu turno, o Vice ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, enalteceu os intervenientes, incluindo os chefes de departamentos provinciais do trabalho, que têm a missão de coordenar a estatística de trabalho nas províncias.
De 2021 à 2023, foram produzidos doze (12) boletins informativos no mercado de trabalho com periodicidade trimestral.
“O Ministério do Trabalho e Segurança Social, com assistência técnica da OIT , coordenou a elaboração de três boletins de estatística de trabalho anual, três boletins sobre protecção social em Moçambique”, disse.
Segundo Farnela, a informação estatística oficial publicada nos boletins tem contribuído para reforçar a legalidade laboral e segurança social para promoção do trabalho digno.
Refira-se que a III reunião de Coordenação sobre Estatística de Trabalho junta quadros do ministério, representantes da Associação das Confederações Económicas de Moçambique (CTA), Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), e Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO).
(AIM)
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