
Lider da Renamo, Ossufo Momade. Foto arquivo
Maputo, 29 Mar (AIM) – A 11ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu recuar da sua decisão que dava provimento à providência cautelar interposta pelo deputado da Renamo, Venâncio Mondlane, contra as acções do presidente do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade.
Assim, anula-se a suspensão das acções tomadas pela direcção do partido Renamo após 17 de Janeiro de 2024.
O tribunal justifica a sua decisão referindo que os actos estruturantes praticados por Momade ocorreram no decurso do mandato dos órgãos eleitos, bem como pelo facto de outros membros serem chefes de departamento não eleitos em conferência provincial, como membros da Comissão Política do Partido.
A informação consta de um despacho datado de 22 de Março de 2024, a que à AIM teve acesso.
“Não mantenho o decretamento da providência cautelar não especificada, com o fundamento de que todos actos estruturantes praticados pelo requerido foram no decurso do mandato dos órgãos eleitos e os outros membros serem chefes de departamentos não eleitos em conferência provincial, como membros da Comissão Politica Provincial do Partido RENAMO”, lê-se no documento com a assinatura do Juiz de Direito, Eusébio Lucas.
Assim o juiz voltou atrás e decidiu não manter o despacho da providência cautelar e suspendeu a sua primeira decisão.
Entretanto, a defesa de Venâncio Mondlane já reagiu à decisão e diz que vai recorrer da mesma.
“Da leitura do despacho percebemos que o Tribunal não valorizou o depoimento das testemunhas quer do Requerente quer do Requerido. As testemunhas de ambas partes confirmaram que depois do dia 17 foram destituídos muitos membros do Partido que não se alinhavam com o actual Presidente do Partido” lê-se na página do Facebook Elvino Dias.
“Aliás, algumas dessas testemunhas vindas de Cidade Xai-Xai confirmaram que acabavam de ser destituídas dois dias antes da sua audiência do contraditório referido”, acrescenta.
Refira-se que o congresso da Renamo está marcado para 15 e 16 de Maio próximo.
(AIM)
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