Maputo, 10 Set (AIM) – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) manifesta a sua satisfação com o facto de Moçambique estar a seguir as recomendações que constam do relatório sobre as últimas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019.
“Em relação a implementação das recomendações de 2019, eu devo sublinhar que penso que foram acatadas pelas autoridades nacionais e pelos partidos políticos”, disse a chefe da MOE EU, Laura Cereza, em conferência de imprensa, havida hoje (10) em Maputo.
O evento serviu para anunciar o lançamento das actividades da missão de observadores, um grupo constituído por um efectivo de 154 membros.
Na ocasião, a fonte acrescentou que a União Europeia continuará a acompanhar o grau de cumprimento das recomendações constantes do relatório produzido em 2019.
A violência interpartidária, as desconfianças em relação aos órgãos de administração eleitoral e, sobretudo, as dúvidas em relação ao registo eleitoral, foram alguns factores considerados pela missão de 2019 como tendo influenciado negativamente os resultados eleitorais.
Entre as recomendações daquela missão, dirigida pelo espanhol Nacho Sánchez Amor, consta a necessidade de “realizar uma auditoria independente dos dados provisórios do recenseamento eleitoral antes da aprovação dos dados finais do recenseamento”.
Para as presentes eleições, a missão destacada para Moçambique assegura que, durante o decurso do processo, não fará nenhuma avaliação pública sobre o decurso do processo eleitoral.
Assim, as conclusões preliminares da missão de observação serão conhecidas dois dias depois do dia de votação, cujo anúncio terá lugar na capital Maputo, em conferência de imprensa.
O relatório final da missão de observação só será publicado três meses após a conclusão do processo eleitoral, num documento que, assegura a chefe da missão, vai incluir um conjunto de recomendações para a melhoria dos processos eleitorais futuros.
Esta não é a primeira vez que a União Europeia acompanha o processo eleitoral em Moçambique. Aliás, desde as primeiras eleições multipartidárias de 1994 que os observadores da UE têm estado presentes em todos os pleitos eleitorais em Moçambique.
Esta presença reflecte bem o forte compromisso desta organização continental tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país, e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis, para além de justas e pacíficas.
O mandato da Missão de Observação Eleitoral consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.
(AIM)
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