Encontro entre o SENAMI e estrangeiros que exercem actividade comercial no mercado da praca dos touros em Maputo. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 25 Mai (AIM) – O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) está a sensibilizar a comunidade estrangeira que se encontra a praticar comércio em praças e mercados espalhados pela cidade de Maputo a denunciar todos cidadãos que se encontram na cidade em situação irregular.
Para o efeito, lançou hoje na Praça de Touros, na capital moçambicana, uma campanha de sensibilização para estimular a denúncia dos indivíduos em situação irregular .
“Nós não queremos que os cidadãos estrangeiros ilegais permaneçam aqui na Praça de Touros, por isso estamos aqui a sensibilizar a comunidade estrangeira para denunciar qualquer cidadão de proveniência duvidosa. O facto deve ser comunicado de imediato à Direcção Provincial de Migração para poder aferir a sua ilegalidade”, disse o porta-voz da Direcção Provincial de Migração de Maputo, Felizardo Jamaca, durante um encontro com a comunidade estrangeira.
Disse que até a altura do contacto já se haviam identificado mais de 100 cidadãos presentes na praça com a sua situação de estadia em Moçambique legalizada, porém “o que nos interessa são aqueles que não reúnem tais documentos, então queremos apelar à denúncia”.
Exortou a comunidade estrangeira a aproximação ao SENAMI e colaboração na identificação dos cidadãos que estão na praça de forma irregular.
Disse o cidadão estrangeiro muitas das vezes não tem domínio das normas jurídicas em relação a estadia no país o que muitas vezes acaba por os levar a cometer infracções ou a permanecer irregularmente em território nacional.
“Então, numa primeira fase, nós estamos aqui para sensibilizar a mudança de comportamento e sensibilizar a pautarem pelo cumprimento exaustivo das normas de permanência”, disse Jamaca.
Por sua vez, falando em representação a comunidade estrangeira naquela praça, o Presidente da Associação Nigeriana, Egwin Kingsley, disse que a organização sempre trabalhou na legalidade e apela aos cidadãos em situação irregular para se aproximarem a Servico Nacional de Migração.
“Normalmente, quando a pessoa não está legal aqui dentro aproximamos a ele e aconselhamos a regularizar todos os documentos, porque não tem como fazer negócio ou outra actividade no país estando ilegal, não é possível”, explicou.
Sublinhou que a fiscalização passa pela praça com frequência e todo cidadão em situação ilegal quando identificado é repatriado ao seu país de origem.
As autoridades migratórias a nível da capital definem a sua situação migratória actualmente como “estável” em Maputo, onde cerca de 30 cidadãos foram detidos desde o inicio do ano por entrada clandestina, permanência ilegal e alguns por falta de documento de identificação.
(AIM)
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