Mpauto, 15 de Set (AIM) – A SADC está a intensificar os esforços para facilitar o comércio de pequena escala entre Moçambique e Malawi, através do Regime de Comércio Simplificado, uma iniciativa que pretende reduzir a burocracia, eliminar barreiras e tornar as travessias fronteiriças mais rápidas, transparentes e acessíveis para milhares de comerciantes.
Para milhares de famílias que vivem nas zonas fronteiriças entre Moçambique e Malawi, atravessar a fronteira com produtos para vender ou comprar não é apenas uma actividade comercial. É uma questão de sobrevivência. É através deste pequeno comércio que muitos conseguem garantir rendimento, colocar comida na mesa e sustentar as suas comunidades.
Mas, paradoxalmente, persistem barreiras linguísticas, procedimentos pouco claros, falta de informação, dificuldades na avaliação das mercadorias e receios relacionados com pagamentos não oficiais estão entre os principais problemas enfrentados pelos pequenos comerciantes.
Para responder a estes constrangimentos, a iniciativa tripartida COMESA-EAC-SADC está a reforçar a implementação do Regime de Comércio Simplificado (TSTR), procurando transformar as fronteiras entre Moçambique e Malawi em espaços de comércio mais simples, transparentes e acessíveis.
Entre 8 e 12 de Setembro de 2026, foram realizadas acções de capacitação e sensibilização nos postos fronteiriços de Chiponde–Mandimba e Dedza–Calomue, envolvendo comerciantes e diferentes instituições que intervêm diariamente no processo de circulação de pessoas e mercadorias.
Nas sessões participaram representantes das Alfândegas, Migração, Agricultura, Saúde, Polícia, agentes de desembaraço e outros intervenientes ligados ao funcionamento das fronteiras.
O objectivo foi colocar frente a frente quem vende e quem compra com quem controla a entrada e saída de mercadorias.
Através de debates em grupo, consultas aos diferentes intervenientes e visitas aos postos fronteiriços, os comerciantes tiveram oportunidade de expor as dificuldades que enfrentam e apresentar propostas para tornar o comércio transfronteiriço mais eficiente.
Uma das preocupações centrais da iniciativa é o papel das mulheres e dos jovens, que representam uma parcela significativa dos pequenos comerciantes que atravessam diariamente as fronteiras.
Para estes grupos, a existência de procedimentos mais simples e informação acessível pode fazer a diferença entre um negócio sustentável e uma actividade marcada por perdas, atrasos e custos adicionais.
A iniciativa procura igualmente melhorar o acesso à informação sobre as regras comerciais, requisitos sanitários e fitossanitários e utilização de ferramentas digitais que possam ajudar os comerciantes a compreender e cumprir os procedimentos fronteiriços.
A aposta é particularmente relevante para o comércio de produtos agrícolas, onde o cumprimento das normas de saúde e segurança constitui uma componente essencial para garantir a circulação regular das mercadorias.
Regime Simplificado pode mudar a vida dos pequenos comerciantes
No centro desta estratégia está o Tripartite Simplified Trade Regime (TSTR), instrumento criado para facilitar o comércio formal de pequena escala entre países da região.
A lógica é aproximar as regras e simplificar procedimentos para que os pequenos comerciantes possam atravessar as fronteiras com maior previsibilidade, menos burocracia e custos mais baixos.
Mais do que uma reforma administrativa, a iniciativa pretende produzir efeitos directos na vida das populações que dependem do comércio para sobreviver.
Uma fronteira mais simples pode significar mais do que menos tempo de espera: pode significar mais rendimento, menos perdas e maior segurança para milhares de famílias.
A experiência nas fronteiras de Moçambique e Malawi revela um desafio maior para a integração económica da África Austral: as grandes políticas de comércio regional só produzem resultados concretos quando também beneficiam os pequenos comerciantes.
Para quem vive nas zonas fronteiriças, a fronteira não é apenas uma linha que separa dois Estados. É também um espaço de circulação de pessoas, alimentos, produtos e oportunidades.
Ao procurar reduzir os obstáculos que dificultam estas trocas, a SADC e os seus parceiros apostam numa fronteira que deixe de ser vista apenas como um ponto de controlo e passe a funcionar também como uma ponte para o desenvolvimento económico local.
No final, a medida poderá ser avaliada não apenas pela rapidez com que uma mercadoria atravessa a fronteira, mas pelo impacto que terá do outro lado: mais famílias com rendimento, mais comércio formal, comunidades mais fortes e novas oportunidades para mulheres e jovens.
(AIM)
