Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Francisco Chapo, recebe saudação do Serviço Nacional de Migração, pela passagem do 50º aniversário da instituição
Maputo, 30 Jul (AIM) – O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, desafia o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) a intensificar a segurança e combater, com mais vigor, a imigração ilegal nos postos fronteiriços de Moçambique.
Chapo lançou o desafio esta quarta-feira (30), em Maputo, durante a saudação que recebeu ao 50º aniversário do SENAMI, que se assinalou a 28 de Julho corrente.
Segundo Chapo, o SENAMI exige “vigilância constante, inovação institucional, compromisso patriótico no coração de cada um e sentido de Estado.”
“Intensificar o controlo migratório e o combate à imigração ilegal nos postos fronteiriços, com recurso a tecnologias modernas e formação permanente dos membros do SENAMI. Combater, de forma enérgica, a corrupção, promovendo valores éticos, deontológicos, morais e transparência em todos os níveis de actuação”, instruiu.
Os agentes do SENAMI, segundo o Presidente, devem ainda reforçar as acções de controlo da entrada e saída, bem como a fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em Moçambique, assegurando o cumprimento rigoroso da legislação.
“Melhorar, cada vez mais, o atendimento ao público, agregando qualidade e humanismo, para garantir eficiência e respeito ao cidadão nos nossos postos. Eliminar a intermediação ilícita na obtenção de documentos migratórios. O cidadão deve lidar directamente com o Serviço Nacional de Migração e não pode haver intermediários neste serviço”, frisou.
Acrescentou que os agentes do SENAMI devem adoptar uma postura cordial e acolhedora, de modo a promover uma imagem positiva do país, sobretudo no sector do turismo.
“Aos colegas que se encontram nos postos de fronteira, é preciso que sejam cordiais, que sejam amigáveis, porque a entrada de um cidadão estrangeiro no nosso país, seja para investimento, seja para o trabalho, seja para o turismo, é o ponto de cartão-de-visita da República de Moçambique.”
“Desta forma, vamos garantir processos directos, acessíveis e justos para todos os utentes da Migração. Desenvolver uma estratégia eficaz de mapeamento dos locais de maior concentração de cidadãos estrangeiros, para uma gestão mais integrada e preventiva.”
Na ocasião, o Presidente reforçou a necessidade de uma maior articulação entre o SENAMI e outros órgãos do Estado.
“Reforçar a coordenação com os serviços de Identificação Civil e dos Registos e Notariados de modo a aprimorar medidas de articulação que assegurem que os nossos documentos sejam atribuídos aos que, por lei, são elegíveis. Pois, a falha nesta articulação é condição para que os mesmos documentos sirvam para a entrada de pessoas indesejadas, cujas consequências poderão vir à tona a curto, médio e longo prazos.”
Chapo descreveu o jubileu do SENAMI como um marco histórico que reflecte o compromisso nacional com uma gestão responsável da mobilidade de pessoas nos postos de fronteira, bem como com o controlo da permanência de estrangeiros no país.
“Ao longo destes 50 anos de existência soube acompanhar, com responsabilidade e profissionalismo, as mudanças ocorridas no país e no mundo, ajustando-se a cada momento, para continuar a cumprir o seu dever, apesar dos desafios e das metamorfoses que teve de superar ao longo destes 50 anos.”
As celebrações decorrem sob o lema: “Migração: 50 anos contribuindo para a segurança interna do país, aproximando os serviços ao cidadão e actuando com firmeza no combate à corrupção”, um enunciado que, segundo Chapo, sintetiza a história, o legado e a visão do SENAMI no quadro da governação pública.
AIM
SNN/sg
