Maputo, 30 Jun (AIM) – As províncias de Sofala e Nampula, regiões centro e norte, respectivamente, vão acolher as reuniões regionais de consulta pública sobre o esboço da proposta do Regulamento da Lei de Florestas em Moçambique.
As reuniões, de um dia, terão lugar no dia 5 de Julho próximo e encerram o ciclo de auscultação pública. O primeiro encontro realizou-se a 27 de Junho na província meridional de Gaza.
As reuniões, que deverão ser dirigidas pelos Secretários de Estado das respectivas províncias, contam com a participação de representantes das comunidades locais; membros da sociedade civil; organizações empenhadas na protecção ambiental; sector privado e parceiros de cooperação.
O director nacional das florestas, Cláudio Afonso, disse à AIM que o objectivo das reuniões é colher sensibilidades dos diversos actores da sociedade sobre a proposta do regulamento. Após a conclusão das auscultações, será elaborado um esboço com as contribuições de todas as partes.
“Depois das consultas públicas, a equipe de redacção vai sentar para poder incorporar todas contribuições. De uma forma geral, podemos dizer que estes comentários devem estar alinhados com a nossa Lei Mãe, a Constituição da República, e a nova Lei de Florestas”, disse Afonso, num breve contacto estabelecido com a AIM.
A fonte refere que a fase subsequente será a realização de uma reunião nacional que vai, em termos metodológicos, fazer a apresentação de todos as contribuições e explicar os motivos em volta dos comentários não considerados.
“Estamos a prever que a reunião devera acontecer até finais de Julho, para permitir os passos subsequentes, nomeadamente uma reunião com todos os sectores públicos, que incluem os ministérios da Justiça; do Interior; do Trabalho e da Agricultura, para a harmonização do instrumento”, explicou.
Refira-se que estas consultas começaram com reuniões de nível provincial que tiveram lugar em todo o país.
(AIM)
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