Secretário municipal da cidade de Maputo, Euclides Rangel
Maputo, 2 Jul (AIM) – O município de Maputo anunciou hoje (02) que todos os funcionários envolvidos no processo irregular que culminou com a pintura do carro de escolta do edil de Maputo serão devidamente responsabilizados.
Anunciou o facto o secretário municipal da cidade de Maputo, Euclides Rangel, em conferência de imprensa para esclarecer sobre os contornos da polémica da pintura do carro da escolta do edil de Maputo, Razaque Manhique, que culminou com o cancelamento do concurso.
Vale lembrar que, o concurso público referente a pintura da viatura em apreço foi publicado no Jornal Notícias do dia 13 de Junho último.
A pintura acabou custando 290.232 meticais (cerca de 4.500 dólares), com a adjudicação da obra por ajuste directo à empresa Karam Car LDA, localizada na Rua da Beira, em Maputo.
Entretanto, o concurso gerou uma indignação popular devido ao elevado custo. Aliás, o concurso apenas serviu para formalizar a obra porque o valor foi pago em Fevereiro do corrente ano.
Por isso, quando se apercebeu da irregularidade o edil mandou cancelar imediatamente o concurso e instruiu a inspecção municipal para averiguar todo o processo junto à unidade orgânica que lançou o concurso, no caso vertente o comando da polícia municipal.
“Quando houve o cancelamento do concurso público, foi quando se percebeu que, na verdade, era apenas formalização de um processo já executado, por isso, todos envolvidos serão responsabilizados”, disse Rangel.
Explicou que a edilidade não tinha conhecimento de todos esses actos, por isso, a notícia alertou o conselho municipal sobre a necessidade de aferir melhor, pois estavam evidentes indícios de uma extrapolação de custos.
Após uma actividade inspectiva do Conselho Municipal, detectou-se primeiro, que não houve precisão do objecto de concurso, porque a descrição do serviço realizado comportava outros adereços, que não constavam no anúncio do concurso público.
Além disso, houve uma tentativa de regularização de actos já consumados e, por força disto, “prosseguem acções administrativas contra as pessoas que estiveram diante deste processo para que esta situação se corrija”.
Como forma de evitar a ocorrência de casos similares no futuro, o município decidiu unificar as Unidades de Gestão de Aquisições (UGEA).
(AIM)
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