Coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção a Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, magistrada Márcia Pinto.
Maputo, 24 Jul (AIM) – O Ministério Público anunciou esta quarta-feira (24), em Maputo, que as autoridades moçambicanas já resgataram, com a ajuda da Africa do Sul, oito crianças no presente ano, de um total de 14 que haviam sido traficadas para exploração laboral naquele país vizinho.
Os menores foram resgatados numa farma, localizada nos arredores da cidade de Joanesburgo e tinham como proveniência a província meridional de Gaza, em Moçambique.
As autoridades moçambicanas acreditam que o número de pessoas vítimas de tráfico de pessoas é muito elevado e que as 14 crianças identificadas constituem apenas a ponta do iceberg.
“Temos dados a partilhar, mas é importante dizer que os dados são meramente indicativos, não reflectem a realidade no terreno. Neste momento, estarmos a falar de um caso que já foi praticamente identificado como sendo de tráfico e outros ainda estão sendo investigado”, disse a coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção a Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, magistrada Márcia Pinto.
Explicou que o grupo é uma entidade multissectorial, coordenada por vários intervenientes com destaque a Procuradoria Geral da Republica, Ministérios da Justiça Assuntos Constitucionais Religiosos e Género Criança e Acção Social.
” Pode ser que tenha havido mais casos, mas que não tenham chegado as mãos da justiça, tráfico é uma realidade no país “, disse Pinto.
Já em 2023, foram resgatadas seis vítimas menores, dos quais dois rapazes, e quatro raparigas que foram reenquadradas nas famílias.
A fonte falava no decurso da mesa redonda realizada esta quarta-feira, (24) em Maputo com vista colher experiências de Cabo Verde, Portugal e Brasil, em relação a Implementação do primeiro Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, documento aprovado pelo executivo moçambicano no ano transacto.
Para além de colecta de experiências dos três países, o evento enquadra-se ainda nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra Tráfico de pessoas que se assinala a 30 de Julho corrente.
A data foi instituída através de uma resolução em 2013 e aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
“É neste contexto que de 22 a 30 de Julho estão sendo realizadas várias actividades de sensibilização de luta contra tráfico de pessoas visando colher experiências de outros países”, disse.
No presente ano as celebrações a nível central terão lugar no distrito fronteiriço de Ressano Garcia, onde se encontra a maior fronteira do país.
O lema “Não deixe nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de Pessoas”, deve-se ao facto de as crianças constituírem cerca de 60% das vítimas do tráfico em todo mundo e por serem grupos mais vulneráveis que os adultos.
Moçambique tem sido um país de trânsito, sendo o destino a África do Sul e Reino de Eswatini.
Durante o encontro o grupo pretende colher experiências para implementar o documento aprovado no ano transacto.
(AIM)
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