Maputo, 06 Ago (AIM) – O Porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, anunciou esta terça-feira (6), em Maputo, que o processo do caso dos erros nos livros escolares, envolvendo (14) funcionários do quadro do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), duas (2) empresas editoras já foi instruído, acusado e remetido ao tribunal para o julgamento.
“Estando a decorrer neste momento ou tem decorrido audiência preliminar para a posterior julgamento, o facto é que existem arguidos, estão em liberdade e todos eles foram acusados incluindo as duas empresas editoras”, disse Johnam.
Questionado sobre a recente denúncia de um rombo financeiro ocorrido no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), caso de corrupção da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete, fez saber que os casos estão em andamento.
Relativamente ao caso de corrupção que envolveu funcionários da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete, Romualdo Johnam referiu o seguinte “Nós tramitamos, este processo foi acusado e julgado ao nível do tribunal judicial da província de Tete, tendo os arguidos sido condenados e submeteram o recurso”, disse Johnam.
Quanto ao caso do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), disse “tomamos conhecimento no dia 5 de Agosto, estamos a tramitar, registar e instruir o processo, já existem alguns suspeitos e podem existir mais”, referiu.
O Porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, falava esta terça (6), para fazer balanço do desempenho dos primeiros seis meses do presente ano.
Os dados anunciados indicam que dos 1.328 processos tramitados, findaram 475, dos quais 346 por despacho de acusação e 129 por despacho de arquivamento da instrução.
O GCCC aponta como factores limitantes para a sua acção a falta de recursos humanos, financeiros e materiais.
Com 13% a cidade de Maputo apresenta uma elevada taxa de processos instaurados por prática de crimes de corrupção e conexos, seguida das províncias de Manica (5%), Gaza (4%), Niassa (2,8%) Tete (2,5%), Inhambane (2,2%), Nampula (1,4%), Sofala (1,3%), Maputo (1.2%), Zambézia (0,9%) e Cabo Delgado com (0,8%).
(AIM)
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