Mphanda Nkuwa
Maputo, 12 Set (AIM) – A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) adquiriu 70 por cento das participações sociais dos accionistas do actual concessionário da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, um projecto a ser concebido e com capacidade projectada para a produção de 1.500 MW, no rio Zambeze, província central de Tete.
A decisão foi anunciada pelo porta-voz do governo, Filimão Suaze, que falava no habitual briefing à imprensa, minutos após o término da 27ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar esta quinta-feira em Maputo.
Suaze, que também é vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, explicou que a aprovação das participações da EDM na Mphanda Nkuwa constitui o primeiro passo.
“Todos os outros passos subsequentes relacionados a este assunto vão ser à posterior, mas então era preciso criar primeiro esta base que serve de umbrela para todo o exercício ao nível comercial do que vai acontecer”, disse.
Explicou que todo o exercício deve ocorrer sem nenhuma oneração para o Estado moçambicano.
Em Dezembro último, em Maputo, a EDM, o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e o consórcio formado pela Électricité de France [Electricidade da França], Total Energies, Sumitomo Corporation, assinaram o Acordo Quadro de Implementação (FWA) de Mphanda Nkuwa.
Trata-se de um instrumento que formalizou a entrada dos parceiros no projecto hidroeléctrico para a sua materialização.
O projecto está orçado em 5,5 mil milhões de dólares. As projecções indicam que durante a fase de construção deverá empregar cerca de sete mil trabalhadores. O número devera reduzir três mil empregos permanentes, após conclusão do empreendimento, 95 por cento dos quais para cidadãos moçambicanos.
Os prazos indicativos apontam para o final do ano de 2024, o fecho financeiro do projecto e 2030 para a conclusão das obras.
Na mesma sessão, o governo aprovou a regulamento da Lei de Florestas, um documento que visa adequar a respectiva lei a dinâmica actual.
Suaze explicou que matérias de âmbito de gestão florestal foram ganhando outra dinâmica, e a regulamentação modernizada é um dos aspectos que actualmente se impunha na lei.
“Como devem perceber, a exploração dos nossos recursos florestais tem sido um tema também da nossa sociedade, e há uma série de subsídios que vivenciamos hoje que não era apanágio ontem”, afirmou.
Apontou como exemplo da realidade actual, o licenciamento, gestão da terra propriamente dita, bem como “outras matérias que se entendem que com o tempo até ganharam uma nova dinâmica e era preciso actualizar”.
(AIM)
Ac/sg
