AIAS espera relançar em Dezembro concurso para a protecção costeira da cidade da Beira

Maputo, 12 Nov (AIM) – A Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS) espera relançar, em Dezembro próximo, um novo concurso para a selecção do empreiteiro que vai executar as obras de reabilitação da protecção costeira da cidade da Beira, capital da província central de Sofala.

As obras consistem na reabilitação da muralha costeira existente na zona do Hotel Terraço até a Praia Nova e, na restauração do cordão umbilical de dunas na zona da Praia Nova até Régulo Luís, intervenções que totalizam cerca de 14 quilómetros de linha costeira.

A informação foi partilhada esta terça-feira (12), em Maputo, pela directora geral de Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento, Rute Nhamucho, em conferência de imprensa, em reacção à falsa informação em circulação sobre a anulação do concurso para a selecção do empreiteiro responsável pelas Obras de Reabilitação da Protecção Costeira da Cidade da Beira.

Nhamucho esclareceu que, no Concurso Público Internacional aberto no presente ano e também cancelado, concorreram 8 empresas, e destas nenhuma delas respondeu cabalmente às exigências do concurso, que permitisse a selecção dos mesmos para a fase da Avaliação Financeira (fase 2).

Por isso, a AIAS, na qualidade da Entidade Contratante, submeteu o Relatório de Avaliação Técnica para apreciação aos financiadores com a indicação de não haver concorrentes seleccionados para a fase seguinte.

“Isto é, nenhuma empresa foi seleccionada pelo Governo e que tenha sido chumbada pelos financiadores, pois nem sequer chegou-se a essa fase de adjudicação na avaliação”, explicou.

Ainda no rol do esclarecimento, sublinhou que, dos resultados da Avaliação Técnica (fase 1) e, após a Aprovação do Relatório de Avaliação pelos financiadores, a AIAS notificou formalmente a todos os concorrentes sobre os resultados da Não Adjudicação do Contrato.

“Importa referir que não houve reclamação de nenhum concorrente durante o período previsto para o efeito”, frisou.

Para além de terem sido notificados, afirmou que os antigos concorrentes manifestaram interesse em participar novamente no concurso que será relançado em Dezembro próximo, onde também serão contemplados novos concorrentes.

“No relançamento, os que haviam concorrido também poderão concorrer, querendo, assim como as empresas que por alguma razão não tenham concorrido, pois trata-se de um novo processo”, acrescentou.

Salientou ainda que, para a implementação das Obras de Reabilitação da Protecção Costeira da Cidade da Beira, serão necessários 120 milhões de dólares (alocados por igual nas duas fases de avaliação, Técnica (fase 1) e financeira (fase 2), um montante a ser financiado pelo Governo de Moçambique e co-financiado pelo Banco Mundial, Invest International e KfW (Banco Alemão para o Desenvolvimento).

Importa referir que, a Reabilitação da Protecção Costeira da Cidade da Beira enquadra-se no Projecto CERRP (Projecto de Recuperação de Emergência e Resiliência pós Ciclones IDAI e Kenneth).

Com as obras de reabilitação, o Governo de Moçambique pretende reduzir a vulnerabilidade da Cidade da Beira contra catástrofes, reforçando a sua capacidade de resiliência às inundações e erosão costeira.

Entretanto, Nhamucho aproveitou a ocasião para deixar recomendações ao empreiteiro que será encarregue destas obras de reabilitação, um dado que não constou no último concurso, mas no novo deve ser considerado.

“Cabe ao empreiteiro no seu pacote nos esclarecer como vai fazer a revegetação das dunas, por exemplo. Se vai envolver a comunidade, como será feita a aplicação num contexto de uma obra complexa”, concluiu.

(AIM)

NL/sg