Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM)
Maputo, 25 Nov (AIM) – O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, recomenda ao Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), órgão regulador das telecomunicações no país, a implementar medidas que promovam o uso seguro das redes sociais.
Falando esta segunda-feira (25) no distrito de Marracuene, província meridional de Maputo, durante a cerimónia de abertura da 18ª reunião anual de balanço e planificação do INCM, Magala referiu que as redes de telecomunicações devem servir para preservar a vida e o bem-estar dos cidadãos.
O ministro falava tendo como foco as manifestações, por vezes violentas, pós-eleitoral que se regista nas principais cidades moçambicanas, principalmente em Maputo e Matola.
“Temos vindo a constatar, com preocupação, o uso irresponsável da rede de telecomunicações do país, para o incitamento à violência, ódio e vingança entre os moçambicanos”, afirmou.
Há mais de um mês que as principais cidades moçambicanas vivem um clima de tensão pós-eleitoral, provocada pelas manifestações, que já causaram mais de 40 mortes e cerca de 500 feridos.
Segundo as autoridades moçambicanas, as manifestações também culminaram com a vandalização de várias instituições do Estado, incluindo duas escolas. Há ainda o registo de vandalização em zonas de exploração mineira do país, onde os manifestantes queimaram acampamentos e máquinas de trabalho.
Os resultados carecem da validação e homologação do Conselho Constitucional, órgão soberano que compete especialmente administrar a justiça em matérias jurídico-constitucionais e, em última instância, de contencioso eleitoral no país.
No entanto, o governante assegura que para 2025, o INCM deve concluir a implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique; expandir e partilhar a infra-estrutura de telecomunicações, garantindo a conectividade para todos os moçambicanos.
Segundo o ministro, o INCM deve implementar o registo biométrico dos subscritores, como forma de garantir maior segurança e confiança na utilização dos serviços de telecomunicações, prosseguir com a instalação de praças e bibliotecas digitais; e concluir o estudo das tarifas, o que vai concorrer para a estabilização do mercado de telecomunicações e torná-lo mais atractivo.
Outras medidas incluem a reestruturação do serviço postal, melhoria da regulação, com vista à promoção da inovação e uso de tecnologias modernas como 5G e inteligência artificial, ajustar a legislação do sector das comunicações em linha com a transformação digital e da IV Revolução Industrial.
(AIM)
AC/sg
