Maputo, 29 Nov (AIM) – As manifestações violentas pós-eleições que, desde meados de Outubro último, se registam nas cidades e vilas, são financiadas por Organizações de Sociedade Civil (OSC) e singulares, afirma o vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Tsucana.
A fonte proferiu estas acusações em declaração à imprensa na noite de sexta-feira em Maputo.
Disse que todos os financiadores das manifestações violentas são maldosos que apenas querem criar o caos generalizado e subverter a ordem constitucional instituída no país.
As manifestações “têm sido apoiadas e financiadas por algumas Organizações da Sociedade Civil e pessoas singulares de má-fé, dentre nacionais e estrangeiros, com o intuito de criar o caos generalizado e subverter a ordem constitucional instituída”.
Por isso, o vice-comandante-geral da PRM apela aos cidadãos estrangeiros residentes no país para se absterem de qualquer intervenção ou participação em actos que configurem violação à lei e intromissão nos assuntos internos do Estado.
“Há um aproveitamento do direito à manifestação pelos autores morais para subverter a ordem legalmente instituída”, vincou, para de seguida afirmar que as FDS reconhecem o direito de manifestação e de outros direitos fundamentais consagrados na Constituição
Tsucana reitera que para o exercício dos direitos fundamentais plasmados na Constituição, é dever de todos os cidadãos, organizações e partidos políticos a observância estrita e rigorosa da lei, do civismo, urbanidade e o respeito pelos símbolos nacionais.
Descreveu a onda de protestos caracterizada por actos de destruição deliberada e ostensiva de infra-estruturas públicas e privadas, bem como de limitação da liberdade de circulação de pessoas e bens e do gozo de outros direitos constitucionalmente consagrados, como factos que concorrem para a criação de um clima de insegurança e instabilidade generalizadas.
Estes actos subversivos e de terror atentatórios à ordem e segurança públicas ocorrem com maior incidência nas cidades de Maputo, Matola, Ressano Garcia (província meridional de Maputo) Chimoio (província central de Manica) Tete (província central de Tete).
Outras cidades são afectadas Nampula, Nacala-Porto e Mogovolas (província nortenha de Nampula) e Mecanhelas, Mandimba (província nortenha de Niassa).
Os actos caracterizam-se pela obstrução de vias de acesso, montagem de barricadas nas vias públicas e cobranças coercivas aos automobilistas; queima de pneus e outros objectos inflamáveis e arremesso de objectos; fabrico e uso de bombas caseiras, vulgo cocktail molotov; destruição, saque e pilhagem a estabelecimentos comerciais.
Além de destruição de infra-estruturas públicas e privadas; ataques e destruição de subunidades policiais, incluindo roubo de armas de fogo; os actos caracterizam-se igualmente no incêndio a viaturas policiais, assassinatos e agressões a agentes das FDS e de cidadãos.
“Em face da situação prevalecente, as FDS continuarão empenhadas na garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas”, sublinhou.
Convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) um partido extraparlamentar, as manifestações servem de repúdio aos resultados das VII eleições presidenciais e legislativas e das IV para as assembleias provinciais e de governador de província que ocorreram a 9 de Outubro último.
Venâncio Mondlane considera os resultados de fraudulentos.
Divulgados a 24 de Outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) os resultados dão uma expressiva vantagem ao candidato presidencial Daniel Chapo, suportado pela Frelimo, partido no poder, e Venâncio Mondlane em segunda posição.
As manifestações já fizeram dezenas de mortes e mais de 500 feridos entre graves e ligeiros.
(AIM)
AC/sg