Mesa Redonda “Alternativas de Soluções para o Contexto Pós-eleitoral: Como sair do impasse?”
Maputo, 04 Dez (AIM) – Os cinco partidos da oposição mais votados nas VII eleições presidenciais e legislativas e das IV para membros das assembleias provinciais, ocorridas a 9 de Outubro último em Moçambique, propõem uma recontagem pública dos votos ou anulação dos resultados do apuramento central divulgados a 24 do mesmo mês, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para ultrapassar a crise que se instalou no país.
Trata-se da Renamo, o maior da oposição; Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição; dos partidos extraparlamentares, Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) Nova Democracia (ND) e o Partido Ecologista – Movimento da Terra.
A posição foi expressa durante uma Mesa Redonda entre actores políticos e sociedade civil sobre alternativas de Soluções para o contexto pós-eleitoral: Como sair do impasse?”, um evento organizado pelo Fórum das Organizações de Sociedade Civil de monitoria das eleições, denominada Sala da Paz, que teve lugar terça-feira (03) em Maputo,
O evento tinha por objectivo a busca de soluções para o fim da crise pós-eleitoral que há perto de dois meses se instalou nas principais cidades moçambicanas, com maior incidência Maputo, Matola, Marracuene (província meridional de Maputo) Beira (província central de Sofala) Nampula (província com o mesmo nome, norte do país).
Falando durante o evento, o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, defendeu insistiu naquilo que considera de verdade eleitoral.
Após a reposição da verdade eleitoral, Forquilha sustenta que todos os envolvidos na fraude sejam “responsabilizados criminalmente”.
Por seu turno, a secretária-geral da Renamo, Clementina Bomba, explicou que desde as primeiras eleições presidenciais e legislativas de 1994, o seu partido tem trazido soluções viáveis para inverter o cenário de crises pós-eleitorais.
Referiu, como exemplo, a aprovação, por consenso de todos os Deputados da Assembleia da República, o parlamento do país, da Lei Eleitoral que teve lugar no ano em curso, mas que não chegou a ser promulgada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, tendo devolvido ao parlamento para o seu reexame.
“Infelizmente, temos trazido soluções e submetemos na Assembleia da República para melhorar o que hoje vivemos. Vários artigos foram aprimorados com vista ao melhoramento de todo o processo das eleições, incluindo a redução da ranhura da urna, das cabines de votação, mas a Frelimo, tendo em conta a maioria parlamentar, chumbou”, afirmou.
Por isso, Bomba defendeu a anulação de todas as eleições de Outubro último, uma ideia corroborada pelo presidente da ND, Salomão Muchanga.
Para o presidente do MDM, Lutero Simango, o caminho ideal de sair do actual impasse pós-eleitoral tem apenas dois caminhos possíveis, sendo o primeiro, a recontagem das 26 mil mesas de votos e o respectivo cruzamento dos resultados com os editais na posse do Conselho Constitucional (CC).
O segundo é o mais simples, que a anular todo o processo eleitoral porque “não reflecte a verdade eleitoral e nem é de inclusão”.
De acordo com Simango, desde 1974, o Estado moçambicano foi construído com base em acordos bilaterais, facto que propicia as crises bipolares, e dificulta uma decisão no pluralismo de ideias.
“Desde a proclamação da independência nacional (1975) o Estado moçambicano foi construído na base em acordos entre dois beligerantes, o governo colonial e a Frelimo. No Acordo Geral de Paz também houve bipolarização. Hoje também, temos uma Lei Eleitoral que só pertence a dois partidos. Moçambique não é feito de dois partidos”, vincou.
Os resultados divulgados pela CNE conferem uma vantagem expressiva a Frelimo e seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
As manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS, já fizeram dezenas de mortes e centenas de feridos, entre graves e ligeiros.
Refira-se que o governo considera “estas manifestações são ilegais porque não cumprem os requisitos da lei, por exemplo a indicação dos dias de semana, horas, rotas e locais de concentração”.
Por isso, o ministro adverte que estes e outros actos são contrários a lei pela sua gravidade e lesão a paz, harmonia social, a ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao direito de livre circulação de pessoas, bens e o normal funcionamento das instituições públicas e privadas.
(AIM)
Ac/sg
