Maputo, 06 Jan (AIM) – O governo viabilizou formalmente para 20 de Janeiro em curso, a tomada de posse dos 867 membros de todas as 10 assembleias provinciais de Moçambique, saídos das IV eleições das assembleias provinciais ocorridas a 9 de Outubro último.
A decisão do Conselho de Ministros teve lugar hoje, em Maputo, durante a 38ª sessão ordinária daquele órgão de soberania.
Um comunicado de imprensa do secretariado do Conselho de Ministros enviado à AIM refere que a aprovação da proposta da data é da Comissão Nacional de Eleições (CNE) o organismo independente que coordena e assegura o funcionamento de todo o processo eleitoral, e da tomada de posse dos membros das assembleias provinciais no país.
Os resultados das IV eleições de membros das assembleias provinciais, foram promulgados pelo Conselho Constitucional (CC) o órgão que delibera, em última instância, matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral, a 23 de Dezembro último.
Venceram quatro partidos, nomeadamente, a Frelimo, no poder, o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) que se tornou o maior partido da oposição, substituindo a Renamo, que passa a ser o segundo da oposição. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ocupou o terceiro lugar.
Partidos tais como Revolução Democrática (RD) Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) Partido de Renovação Social (PARESO) e Partido de Reconciliação Nacional (PARENA) também passam a ocupar assentos nas nove assembleias provinciais do país, que são:
Niassa, total de mandatos 80
Frelimo – 60 membros; Renamo – 11; RD – seis; MDM – três
Cabo Delgado, total de mandatos 85
Frelimo – 60; Renamo – 12; PAHUMO – oito; MDM – cinco
Nampula, total de mandatos 103
Frelimo – 63 ; PODEMOS – 23; Renamo – 13; MDM – quatro
Zambézia, total de mandatos 99
Frelimo – 63; Renamo – 19; PODEMOS – 13; MDM – quatro
Tete, total de mandatos 86
Frelimo – 69; Renamo – 10; MDM sete
Manica, total de mandatos 82
Frelimo – 67; Renamo – 10; MDM – cinco
Sofala, total de mandatos 83
Frelimo – 64; MDM – 15; Renamo – quatro
Inhambane, total de mandatos 81
Frelimo – 63; Renamo – 10; MDM – seis; PARESO – dois
Gaza, total de mandatos 82
Frelimo – 67; MDM – seis; Renamo – quatro; PARENA – cinco
Província de Maputo, total de mandatos 86
Frelimo – 48; PODEMOS – 31; Renamo – quatro; MDM – três
A Frelimo ganhou em todas as 10 províncias, tendo todos cabeças-de-lista à governadores.
Assim, em Niassa – Judite Mssengele
Cabo Delgado – Valige Tauabo
Nampula – Eduardo Abdula
Zambézia – Pio Matos
Tete – Domingos Viola
Manica – Francisca Tomás
Sofala – Lourenço Bulha
Inhambane – Francisco Pagula
Gaza – Margarida Mapanzene
Província de Maputo – Manuel Tule
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre o ponto de situação da época chuvosa e ciclónica 2024-2025, bem como os mecanismos de financiamento em resposta ao ciclone Chido, que a 15 de Dezembro último, fustigou as províncias setentrionais de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, causando pelo menos 73 mortes e mais de 600 feridos.
Chido destruiu igualmente, em todas as três províncias, mais de 149 escolas, afectou 15.429 alunos e 224 professores.
Ainda na mesma sessão, de acordo com o comunicado, o Executivo fez o balanço da Quadra Festiva 2024-2025.
(AIM)
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