Vista frontal do edificio do Conselho
Maputo, 30 Out (AIM) – O Conselho Constitucional (CC) requisitou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) as actas e os editais do apuramento parcial e intermédio das VII eleições presidenciais, legislativas e IV das assembleias provinciais que tiveram lugar a 09 de Outubro corrente.
O apuramento parcial refere-se à contagem efectuada nas mesas de votação, e o intermédio ao realizado pelas comissões distritais, ou de cidade, de eleições.
Um despacho da presidente do CC, Lúcia Ribeiro, divulgado nesta quarta-feira (30), solicita as actas e os editais da cidade de Maputo, e das províncias meridionais de Maputo, Gaza, e Inhambane, centrais da Zambézia e Tete, e nortenha de Nampula.
Os documentos requisitados devem ser entregues no prazo máximo de oito dias contados a partir de quarta-feira (30).
Após ter anunciado os resultados das eleições, na última quinta-feira (24), a CNE submeteu os documentos ao CC para validação.
A CNE confirmou a vitória expressiva do candidato presidencial do partido Frelimo, Daniel Chapo, como o mais votado, com 4.912.772 votos, correspondentes a 70,67 por cento.
O segundo lugar é ocupado pelo candidato Venâncio Mondlane, suportado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), um partido extraparlamentar.
Com 1.412.517 votos, correspondentes a 20,32 por cento, Mondlane contesta energicamente os resultados, através da convocação de manifestações violentas.
Na terceira posição está o líder da Renamo, até então a segunda maior força política do país, Ossufo Momade, com universo de 413.591 votos, equivalentes a 5,81 por cento.
Os números anunciados empurram Ossufo Momade para um lugar de desconforto, pois perde o estatuto de líder da oposição, que é concedido ao presidente do segundo partido mais votado.
Assim, a segunda posição é ocupada pelo PODEMOS.
Na quarta e última posição aparece Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) depois de conquistar 223.066 votos, correspondentes a 3,2 por cento.
Relativamente às províncias abrangidas pela solicitação do CC, a Frelimo, no círculo eleitoral de Nampula, amealhou 476.542 votos (57,93 por cento); Renamo – 106.649 votos (12,96 por cento); PODEMOS – 156.631 votos (19,04 por cento); MDM 31.342 votos (3,81 por cento).
Zambézia: Frelimo – 676.203 votos (73,09 por cento); Renamo – 138.685 votos (14,99 por cento); PODEMOS – 69.728 votos (7,54 por cento).
Tete: Frelimo – 721.699 votos (85,58 por cento); Renamo – 37.304 votos (4,42 por cento); PODEMOS – 51.516 votos (6,11 por cento).
Inhambane: Frelimo – 358.280 votos (78,35 por cento); Renamo – 29.498 votos (6,45 por cento); PODEMOS – 34.646 votos (7,58 por cento).
Gaza: Frelimo – 500.187 votos (87,40 por cento). Em Gaza, nenhum dos três partidos da oposição, nomeadamente, PODEMOS, Renamo e MDM conseguiu eleger deputados, sendo que todos os 18 assentos pertencem a Frelimo.
Província de Maputo: Frelimo – 514.860 votos (67,03 por cento); PODEMOS – 229.931 votos (25,07 por cento).
Cidade de Maputo: Frelimo – 236.310 votos (57,78 por cento); Renamo – 51.635 votos) 12,62 por cento); PODEMOS – 83.963 votos (20,53 por cento).
Com estes resultados, a Frelimo terá 195 assentos no parlamento, voltando a conquistar uma maioria absoluta, enquanto o PODEMOS, com 31 assentos, ocupará a segunda posição, destronando a Renamo, que passa para a terceira posição, com 20 assentos. O MDM sai da terceira para a quarta e última posição, com apenas quatro assentos.
Na actual legislatura (IX), a Frelimo tem 184 deputados, enquanto a Renamo ocupa 60 lugares, e o MDM seis deputados.
Em agosto último, a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou o instrumento legal que atribui ao CC a missão de recontar os votos.
Antes, a recontagem de votos era da competência dos tribunais judiciais de distrito.
O CC é o órgão soberano de administração da justiça em matérias jurídico-constitucionais e, em última instância, de contencioso eleitoral em Moçambique.
(AIM)
AC/mz
