Nampula, (Moçambique), 10 Dez (AIM) – O gabinete de Combate à Corrupção (GCC) da província de Nampula, no norte de Moçambique, ordenou a detenção de 13 servidores públicos, dos quais 4 em flagrante delito.
A informação foi prestada nesta segunda-feira pela directora provincial do GCC, Emília Ferrão, por ocasião do 9 de Dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Segundo a magistrada, de Janeiro a esta parte, o GCC de Nampula, que tem igualmente jurisdição na província de Cabo Delgado, registou 171 processos.
Defendeu que a realidade dos actos corruptivos impõe que seja chamada a atenção, quer ao sector público, quer ao privado e a sociedade civil, que devem ser evitadas condutas ilícitas e a violação de normas jurídicas, éticas e deontológicas.
“Enquanto gabinete, temos demonstrado nosso compromisso, com 171 processos registados de Janeiro a Novembro, sendo 131 novos e 40 pendentes transitados do ano passado. Destacam-se os crimes de corrupção passiva para ilícito, peculato e abuso de cargo ou função”, detalhou.
A directora informou que, do total de processos registados, 129 foram concluídos, sendo 78 com despacho de acusação e remetidos aos tribunais por intermédio das procuradorias.
Entretanto o porta-voz da GCC de Nampula, Aristides Maezana, especificou que, relativamente aos 171 processos, os sectores com mais casos foram a Educação, Polícia e o Conselho Municipal, esta última com factos que remontam do mandato anterior e que transitaram do ano passado.
“Temos uma ligeira subida do número de processos, cerca de sete por cento, facto que por si só não pode deixar-nos descansados, porque a situação pode ser ainda mais grave. Por isso, encorajamos à denúncia de casos e efeitos de investigação e contamos também com a comunicação social”, anotou.
Maezna apontou como desafio a massificação de acções preventivas.
“O desafio que temos é massificarmos as nossas actividades preventivas. Realçar que a questão da integridade é o aspecto fundamental para combater a corrupção, elevar o nível de consciência do cidadão”, concluiu.
(AIM)
Rosa Inguane/dt
