Imagem: Transparência Internacional
Maputo, 12 Dez (AIM) – O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), registou no presente ano, em todo país, 1.734 casos de corrupção, dos quais 1.093 de 2024 e 641 transitados de 2023, a maioria dos quais reportados na capital moçambicana Maputo.
A informação foi partilhada esta sexta-feira (06), pelo porta-voz do Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, durante as cerimónias alusivas ao Dia Internacional de Luta Contra à Corrupção, assinalado a 09 de Dezembro, sob o lema: “Unidos com a Juventude na Prevenção e Luta Contra à Corrupção: Moldando a Integridade do Amanhã”.
Johnam referiu que, dos 1.734 casos de corrupção, findaram 743 processos, dos quais 551 foram acusados e 192 arquivados.
Destacou entre os crimes mais frequentes, a corrupção passiva para acto ilícito, com 125 casos e a corrupção activa, com 51 casos, peculato e abuso de cargo ou função, com 155 e 49 casos, respectivamente.
“Relativamente ao ano 2023, houve aumento de 55 processos de casos de corrupção no presente ano, que se traduz no aumento de casos de denúncias na cidade de Maputo, seguida das províncias de Gaza, Manica e Sofala”, disse.
Disse ainda que, dos 551 casos que culminaram em acusação, “alguns já foram condenados e outros aguardam julgamento”.
Por seu turno, Johnam considera, “urgente a identificação de mecanismos, métodos e técnicas apropriadas e inclusivas para disseminação de mensagens sobre as formas de combate e prevenção da corrupção, de modo a incutir de forma rigorosa e determinada o espírito de pertença da coisa pública, seja material ou financeira”.
Considerou, também, crucial, a realização de palestras e sensibilizações nos diversos sectores de actividade, seja formal ou informal, nas diversas instituições, universidades, escolas, igrejas, nos bairros, mercados, entre outros locais, como forma de combater e prevenir a corrupção, acção que vem sendo levada a cabo pelo Governo.
Joaquim disse ainda que persiste o desafio para o alcance efectivo dos objectivos traçados em relação à sensibilização do cidadão para o uso de várias formas de denúncia com o direito à segurança e protecção das fontes, aliado à falta de sigilo em alguns profissionais.
Por isso, sublinhou que, como servidores públicos, “temos o dever de promover capacitações dentro das instituições e, através das autoridades judiciais, promover a intimação de pessoas para apresentar por escrito informações sobre os valores que detém, quer no país ou no estrangeiro (declaração de bens), bem como proteger o direito de sigilo e protecção do denunciante.
Sobre a efeméride entende que, o envolvimento dos jovens é crucial para fazer face a este fenómeno.
Por seu turno, o Procurador Geral da República, Américo Letela, defendeu que o combate e prevenção à corrupção está nas mãos dos jovens, pois “apenas com uma geração jovem, consciente, engajada e resiliente, seremos capazes de moldar uma sociedade mais ética, transparente e livre da corrupção”.
Para Letela, a cerimónia serve como uma oportunidade para a construção de um futuro diferente, porque a corrupção é uma prática que corrói as fundações de qualquer Estado, enfraquece as instituições, destrói a confiança dos cidadãos e perpetua ciclos de pobreza, desigualdade e injustiça, comprometendo o futuro das gerações vindouras.
“Não há dúvidas de que os jovens continuam sendo os principais sujeitos para vencer esta causa, com a mudança de atitudes, sendo portadores de meios de denúncias aliados às dinâmicas da realidade social e, acima de tudo, resgatando valores éticos e morais que vem se degradando, por isso estamos preocupados com a dimensão de efeitos que o grande mal social, a corrupção, tem causado”, disse.
(AIM)
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