Chapo elimina cargo de vice-ministro na estrutura governativa em Moçambique

Maputo, 15 Jan (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a eliminação de cargo de vice-ministro, acto histórico em Moçambique, desde a independência nacional proclamada a 25 de Junho de 1975.

No seu discurso de investidura, acto que teve lugar hoje (15), na Praça da Independência, em Maputo, Chapo anunciou igualmente a invalidação das secretarias de Estado, e a redução dos ministérios que anteriormente eram 21.

Assim, a implementação de todas as reformas anunciadas por Chapo poderá resultar numa redução de custos no Orçamento do Estado 17 mil milhões de meticais (cerca de 266 milhões de dólares) por ano.

“Primeiro, vamos reduzir o tamanho do governo, começando com a redução de ministérios, ministros e eliminação de secretarias de Estado equiparados aos ministérios”, disse Chapo, acrescentando que o dinheiro recuperado “será redireccionado para onde realmente importa incluindo a educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia para a melhoria da vida do nosso povo”, acrescentou.

Os secretários de Estado, segundo o Chefe do Estado, terão outras definições com responsabilidades claras e bem definidas, respondendo directamente aos ministros.

Chapo quer apostar num governo menor, mas muito mais ágil e eficiente.

Por isso, as atribuições do secretário permanente nos ministérios serão redefinidas para que este não seja apenas “uma figura cosmética”.

“Com estas mudanças pretendemos simplificar a máquina governativa e diminuir, ainda mais, os gastos públicos. É hora de termos um governo que respeite o suor do povo moçambicano e utilize cada Metical com responsabilidade”, disse.

Chapo reconhece que o governo necessita de optimizar os recursos, razão pela qual a necessidade “racionalizar as instituições tuteladas, sejam elas institutos, agências, fundos ou universidades”.

Com as medidas, alguns institutos, agências, fundos ou universidades, deverão ser extintas ou reformuladas para garantir que cada centavo de metical sirva directamente para o povo.

Os secretários de Estado na província, de acordo com Chapo, vão se concentrar apenas na supervisão, monitoria e avaliação das tarefas do Estado e do governo central, desenvolvidas na província.

As tarefas executivas dos secretários de Estado ficarão com o Conselho Executivo Provincial, liderado pelo governador da província, decisão que, Chapo acredita que vai eliminar duplicações desnecessárias, reduzir os custos e melhorar o atendimento às necessidades reais do povo.

As medidas para a contenção de custos incluem a revisão das regalias dos dirigentes das instituições públicas. Chapo também tenciona congelar a aquisição de viaturas protocolares pelo Estado para, em troca, comprar ambulâncias e outras viaturas que deverão servir o povo.

“Estamos comprometidos com uma administração pública mais próxima e humana”, afirmou o novo Chefe do Estado, sublinhando que as medidas concretas são uma amostra que o Executivo está disposto a apertar o cinto e a dar o exemplo.

“Temos que liderar pelo exemplo”, destacou.

Sobre as empresas e activos públicos não estratégicos, Chapo disse que serão privatizadas ou concessionadas, e a medida visa essencialmente, reduzir os encargos no orçamento do Estado, gerar receita para investir no que é prioritário e tornar sectores importantes da economia mais competitivos.

Chapo acredita que a medida constitui um passo essencial para impulsionar o desenvolvimento, criar emprego, principalmente para a juventude, bem como  e trazer mais oportunidades para o povo.

Brevemente, Chapo vai formar o seu governo para implementar os desafios plasmados no seu discurso que durou perto de uma hora.

(AIM)

Ac/sg