Foto família. Presidente da República, Daniel Chapo (centro) e ministros recém-empossados
Maputo, 28 de Jan (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse a seis novos membros do governo moçambicano, um acto que teve lugar esta terça-feira (28), em Maputo.
Aos recém-empossados, Chapo recomendou para trabalharem com coragem e criatividade, buscando soluções inovadoras para transformar os desafios em oportunidades e crescimento. Cabe ainda aos novos membros do governo liderar com empatia e firmeza.
“A vossa missão não se limita a implementar políticas, mas, também, a criar pontes entres os diversos segmentos da sociedade civil, bem como com as diversas comunidades e grupos que compõem a rica diversidade do país”, disse Chapo.
Dirigindo-se particularmente à ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, o Chefe de Estado frisou que cabe ao sector garantir que todas as crianças moçambicanas tenham acesso a uma educação de qualidade e, que prepare os jovens para os desafios do mundo moderno e fomente o verdadeiro espírito de inovação e empreendedorismo.
“Queremos que este sector seja o órgão central que assegure a execução das políticas no domínio do Ensino Geral, Ensino Superior, Ensino Técnico-Profissional, Ciência e Tecnologia e, a área da cultura, o vector para a valorização da nossa identidade e consolidação da nossa unidade nacional”, acrescentou.
Advertiu que a competitividade dos formandos, a nível regional e internacional, depende do investimento na formação de professores, infra-estruturas escolares e alinhamento do sistema educacional às necessidades do mercado de trabalho.
Ao ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, apontou como um dos “calcanhares de Aquiles” que o Estado enfrenta a construção de obras públicas e a promoção de habitação, particularmente para os jovens.
Por isso, frisou que cabe a este sector, de modo geral, garantir, com isenção e profissionalismo, a execução das políticas no domínio das obras públicas, materiais de construção, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento.
As infra-estruturações-estruturações da terra para habitação de jovens, entre outros, devem constar na lista de prioridades do sector.
É neste contexto que o Chefe de Estado disse “Senhor Ministro, use o martelo que possui para alterar o curso desta situação”.
“Sendo a falta de habitação a maior reclamação da nossa juventude, apelamos para que, a breve trecho, se desenhe um plano claro em termos de políticas públicas de promoção de habitação para os jovens e como dissemos a sua execução”, acrescentou.
Já o ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, foi incumbido a trabalhar com outros sectores para conhecer o dilema dos jovens e propor soluções ousadas e urgentes, bem como de assegurar o melhor entrosamento com a classe desportiva nacional para que o movimento desportivo continue sendo elevado, “facto que já vem acontecendo com sinais claros”.
À ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alan, orientou que atenda o clamor dos jovens por emprego e trabalho condignos, bem como esteja focada no empoderamento da mulher, “é nossa prioridade, por isso concebemos este sector para ser responsável na implementação de políticas no domínio do trabalho, género e acção social”.
Sendo um sector complexo, Chapo diz ser necessário que este privilegie o bom relacionamento entre o empregador e a massa laboral, esta que é vista, normalmente, como o lado mais fraco, “devemos garantir que todos os direitos dos trabalhadores continuem sendo protegidos”.
Igualmente devem ser protegidos os necessitados assistidos pela acção social, e Chapo considera ainda ser urgente a retoma das várias reclamações em torno das demandas nos desembolsos pela excessiva burocratização.
A ministra dos Combatentes, Nyelete Mondlane, cabe a missão de assegurar que as honras e os direitos dos combatentes, que lhes são assistidos por lei, sejam integralmente concedidos.
“Os antigos combatentes, em vários momentos da nossa história, lutaram para conferir a dignidade de um povo livre, independente, democrático e pacífico”, esclareceu.
Portanto, para a salvaguarda dos direitos dos combatentes, entende ser urgente a revisão do Estatuto dos Combatentes, assim como o valor da pensão desta classe, que é a nossa reserva moral. “Também é preciso acabar com o fenómeno de combatentes fantasmas, um trabalho profundo que já teve início e deve continuar”.
Por último, cabe ao ministro da Presidência para Assuntos Constitucionais da Casa Civil, Ricardo Sengo, assegurar o apoio directo ao Presidente da República no exercício das suas funções de Chefe de Estado e do Governo, Garante da Constituição e de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e segurança.
“Queremos que a presidência da República, seja a maior referência de profissionalismo, eficácia e eficiência de toda a Administração Pública. No quadro das suas funções, deve assegurar a criação de condições de trabalho, necessárias para esse desiderato”, instou.
Chapo diz estar ciente destes desafios e, que exigem uma resposta colectiva de todos os membros do Governo, sobretudo os cessantes e, do apoio privado e internacional.
(AIM)
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