AR elege membros das nove Comissões de Trabalho

Maputo, 13 Fev (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, elegeu hoje (13) membros das nove Comissões de Trabalho e de três gabinetes parlamentares.

A aprovação da resolução da eleição dos membros, que teve lugar em Maputo, foi por consenso das quatro bancadas da AR, nomeadamente, Frelimo, partido no poder; Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) o maior partido da oposição; Renamo, o segundo da oposição; e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o terceiro da oposição.

Assim, a AR elegeu para:

Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade – 1ª Comissão

a) Efectivos:

1. Ana Comoana – presidente (Frelimo)

2. Suleiman Abibo Fonseca – vice-presidente (Frelimo)

3. Dias Vasco Coutinho – relator (PODEMOS)

4. Engrácia José Silveleque – vice-relatora (PODEMOS)

5. Anchia Safina Talapa Formiga

6. Afonso Lopes Nipero

7. Romário de Sousa Alves

8. Catarina Enoque Suite Dinis

9. Zeferino Amadeu Paiva

10. Dias Julião Letela

11. Elisete Eliseu Machava

12. Elísio Frank Xavier de Sousa

13. Lina da Silva Portugal

14. Elísio Calisto Muaquila

15. José Manteigas Gabriel

16. Arnaldo Francisco Chalaua

17. Francisco Eliseu de Sousa

b) Suplentes:

1. Jacinto Zacarias Chaúque

2. Buana Ntchute

3. Conceição Pires Cuvelo

4. Joshua Salomão Cau

5. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano

Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão

a)      Efectivos:

1. Eneas da Conceição Comiche – presidente (Frelimo)

2. Cernilde Amélia de Mendonça Muchanga – vice-presidente (Frelimo)

3. Ângelo Natalino Artur Jaime – relator (PODEMOS)

4. António Jorge Acácio – vice-relator (PODEMOS)

5. Edson Judite Calisto Nhangumele

6. Nilza Maria Angela Dacal

7. Egídio Vaz Raposo

8. Cambo Augusto Víctor Marqueza

9. Elcídio Bacita Fernando Nhacotoe

10. Helena Francisco Mondlane Sitoe

11. Helena José Elias

12. Inocêncio João Fane Joaquim

13. Nelson Joaquim Guirrugo

14. Mangaze Felizardo Manuel

15. Carlos Manuel

16. Ricardo Frederico Francisco Tomás

17. Leonor Elisa Lopes de Sousa

b) Suplentes:

1. Ivan Jhon Matavele

2. Rizik Aboobakar

3. Ricardo Manuel Batalha

4. Cassamo Selemane

5. Jacinta Saúde Kaunga

6. Evaristo Tatamo Sixpence

Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3ª Comissão

a) Efectivos:

 1. Lucília José Manuel Nota Hama – presidente (Frelimo)

2. Elcina Eugénio Marindze – vice-presidente (Frelimo)

3. Aristides Timóteo Novela – relator (PODEMOS)

4. Luís Sebastião Mussane – vice-relator (PODEMOS)

5. Laura Fernando Souto

6. José Bento Cofe Mutsanhe

7. Artur Analcio

8. Muanaiamo Pinto Massua

9. Noel Brácio Nadema

10. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta

11. Zuria Tuaibo Assumane

12. Helena Gomes

13. Alima Sumaia

14. Chico Tomo António Mapenda

15. Gania Aly Mussagy

16. Latifo Ismael Xarifo

17. Judite Boaventura Sitoe Macuácua

b) Suplentes:

1. Kintheyaro Júlia Aguacheiro

2. Leonel António Namuquita

3. Amina Manuel Tabane

4. Atija Momade Abacar Mussa

Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4ª Comissão

a)      Efectivos:

1. Maria do Céu Omar do Amaral – presidente (Frelimo)

2. Tomé Augusto Tomé Shakushasha – vice-presidente (Frelimo)

3. Cacildo Basílio António Muicocome – relator (PODEMOS)

4. Tomé António Nantar – vice-relator (PODEMOS)

5. Celestino António Checanhanza

6. Sibucisso Silvestre Tsure

7. José Tomás Amadeu

8. Sebastião Inácio Saíde

9. Célia Domingos Macuácua

10. Cruz Acácio Limão

11. Dany Matuassa

12. Mouzere Alberto Manuel Moiana

13. Sofia de Orlando Carlos

14. Joshua Salomão Cau

15. Manuel Alex Macuana

16. Chico Gonçalves Pery

17. Lopes Aquimo

b) Suplentes:

1. Luísa Wacate

2. José Fernando Murripa

3. Ana Jaime Kanda

4. Paulo João Tagalue

5. Carlos Samussone Maiela

Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente – 5ª Comissão

a)      Efectivos:

1. Filipe Acácio Mabamo – presidente (PODEMOS)

2. Bonifácio Ernesto Suliva – vice-presidente (PODEMOS)

3. Leonor Alberto Neves Mondlane – relatora (Frelimo)

4. Matias José Nhongo – vice-relator (Frelimo)

5. Alberto Francisco Valoi

6. Amílcar José Ussene

7. Carimo Freitas de Oliverira

8. Maria Isabel Luís da Silva

9. Palma Pinto da Conceição José Maria

10. Fazila Botão Ossumane Sinaio

11. Gil António Aníbal

12. Ana Maria de Lourdes Massengele

13. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengo

14. Armoliy Namuera

15. Mário Fenias Manguene

16. Saíde Fidel

17. Juliano Vitória Picardo

b) Suplentes:

1. Almina Monteiro Mauride

2. Dina André Chehane

3. Charles Filipe Mbepo

4. Maria Emília Estafa Zaina Cadeiado

5. Omar Bachó

6. Alex Pedro Safuri

Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública – 6ª Comissão

a)      Efectivos:

1. Francisco Valentim Cabo – presidente (Frelimo)

2. Pedro Comissário Afonso – vice-presidente (Frelimo)

3. Raúl Luís Dique – relator (Renamo)

4. Inácio João Reis – vice-relator (Renamo)

5. Deolinda Catarina João Chochoma

6. Augusto Jone Nhacanhandza

7. José Tomás Chidudu

8. Isaura António Júlio

9. Rogério Ernesto Mboa

10. Valentina Justa Puchare Mutumuke

11. Sefo Sente

12. Adelino Andissene Silveira

13. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola

14. Joaquina Oreste Silya

15. Osório Ruas Caetano

16. Samuel Uamusse

17. Jafete Caetano Eurico

   b) Suplentes:

1. Elias Camuendo Tinta Niquice

2. Maria Inês Ntseka

3. Crisanto Vicente Estêvão Mpila

4. Cipriano Manuel Intushy

5. Aurélio Carlitos Julião

Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7ª Comissão

a)      Efectivos

1. Catarina Mário Dimande António – presidente (Frelimo)

2. Joana Anacleto – vice-presidente (Frelimo)

3. Gonçalves Alfredo Macuácua – relator (PODEMOS)

4. Atija Momade Abacar Mussa – vice-relatora (PODEMOS)

5. Dominic Phiri

6. Gilberto Francisco

7. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah

8. Sarfina Filipe Chindacuelena Simbine

9. Alice Ana Francisco Xavier Kufa

10. António Joaquim Mainato

11. Hermenegildo Bernardo Devesse

12. Nerina Jone Bustani

13. Nharongue Mário Muringa

14. Etelvina Fernando Mambana Ambasse

15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue

16. Lúcia Xavier Afate

17. Clementina Francisco Bomba

 b) Suplentes:

1. Ismael Eugênio

2. Juliana Júlio

3. Cláudio Fernando Tamele

4. Luís Sebastião Mussane

Comissão de Petições, Queixas e Reclamações – 8ª Comissão

a)      Efectivos

1. Valter Paulo Mabjaia – presidente (PODEMOS)

2. Forquilha Albino Forquilha – vice-presidente (PODEMOS)

3. Helena Música – relatora (Frelimo)

4. Damião Seventine Massingue – vice-relator (Frelimo)

5. Páscoa António Mambara

6. Balbina Deolina Raibo Mateus

7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba

8. Cristobal Aranha

9. Isaltina Maria Champion Biwi

10. Maria Alice Saíze

11. Alberto Buanaindi

12. Celso da Costa Contente Ejai

13. Vicente Juma Abdala

14. Fátima Benedito Cossa

15. Alfredo Félix Pelembe

16. Evaristo Tatamo Sixpence

17. Mussabay Aly Gani

b) Suplentes:

1. Lúcia José Madeira

2. Mércia Licas Castela Viriato

3. André António Mondlane

4. Simão António Nuvunga

Comissão de Ética Parlamentar – 9ª Comissão

a)      Efectivos

1. Abiba Abá Linha– presidente (Renamo)

2. David Manuel Gomes – vice-presidente (Renamo)

3. Saíde Issufo Momade – relator (Frelimo)

4. Afuade Gafur Juma – vice-relator (Frelimo)

5. Juscelino Rubão Bahule

6. Tendai Lázaro Sianifala

7. Eduardo Silva Nihia

8. Ester Epifánio Plaze

9. Nunes Age Antage

10. Ofélia Timóteo Muthombene

11. Cristina Chelene Manhice Sevene

12. Josefa Jacinto Música

13. Mário da Cruz Amaral

14. Aleixo Evaristo Siedade

15. Armando Joaquim

16. Alfonce Jorge

17. Firmino Filimão Mabjaia

b) Suplentes:

1. Flora Bela Meque

2. Dionísia Jorge Cinquenta

3. Eguelia Chimangueni Chimbidzi

4. Féila Benedito Zandamela

5. Gabriel Alberto Macuelas

No entanto, a Renamo fez questão de apresentar uma queixa no plenário para poder presidir pelo menos uma Comissão.

Intervindo durante a sessão, o deputado Saimone Macuiane explicou que o actual momento político que o país se encontra mergulhado permite um trabalho de inclusão, de modo que se chegue a um consenso com os moçambicanos.

Por isso, o mais sensato seria “ceder pelo menos uma Comissão para ser dirigida pela Renamo. Sei que o Regimento e a Orgânica da nossa Magna Casa pode não facilitar mas politicamente pode haver um meio termo”.

O regimento da AR estabelece que a presidência das Comissões de Trabalho devem ser partilhadas pelo partido mais votado e o segundo mais votado, nomeadamente, Frelimo, e PODEMOS.

Falando minutos após ter aprovado a composição das Comissões de Trabalho, a presidente da AR, Margarida Talapa, sublinhou a importância das comissões, tendo afirmado que a capacidade de trabalho em grupo e inclusivo deve caracterizar as sessões das comissões entre os deputados.

“Auguramos êxitos no exercício da actividade parlamentar e que sirva para todo o nosso povo”, disse.

Ainda este mês, Talapa deverá convocar a 1ª sessão ordinária da AR.

(AIM)

Ac/sg