Primeiro vice-presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo (esquerda) presidente da AR, Margarida Talapa, e segundo vice-presidente da AR, Fernando Jone (direita)
Maputo, 12 Fev (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje (12), por consenso e em definitivo, a resolução que elege os dois vice-presidentes do mais alto órgão legislativo do país.
Trata-se de Hélder Injojo – primeiro vice-presidente; proveniente da Frelimo, partido no poder, e Fernando Jone – segundo vice-presidente, do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) o maior partido da oposição.
O acto teve lugar hoje em Maputo, primeiro dia da I sessão extraordinária da AR, que visa a eleição de todos os órgãos da AR.
Eleito pelo círculo eleitoral da Zambézia, província com o mesmo nome, centro do país, Injojo foi reconduzido ao cargo, que exerceu na IX Legislatura que terminou com a tomada de posse, a 13 de Janeiro último, dos deputados provenientes das VII eleições legislativas, ocorridas a 09 de Outubro último.
Jone também é do círculo eleitoral da Zambézia.
O Regimento da AR estabelece que a AR elege, entre os deputados, vice-presidentes designados pelos partidos com maior representação parlamentar.
A X Legislatura da AR comporta quatro bancadas parlamentares, nomeadamente, Frelimo, PODEMOS, Renamo, o segundo da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o terceiro da oposição.
Num outro desenvolvimento, a AR elegeu os 17 membros da Comissão Permanente (CP) órgão deliberativo que coordena todas as actividades do plenário, das comissões, dos gabinetes parlamentares, grupos nacionais e ligas de amizade.
Trata-se da presidente da AR, Margarida Talapa, que ocupa o cargo por inerência das funções, Injojo, Jone, Sebastião Mussanhane, Jerónimo Malagueta, Fernando Bismarque, Mariazinha Niquice, Celso Correia, Sérgio Pantie, Luciano de Castro, Margarida Naiete, Manuel Ramessane, Carlos Sebastião, Carlos Tembe, Luísa Paulino, e Angelina Dique Enoque.
Composta pelo presidente da AR, vice-presidentes, chefes das bancadas parlamentares, e outros deputados eleitos para o órgão, a CP funciona no intervalo das sessões plenárias.
Na mesma sessão, os deputados ficaram impedidos de continuar com a eleição dos membros do Conselho de Administração (CA) da AR porque não constava o nome proposto do presidente do CA, no projecto de resolução.
Nisso, o deputado da Renamo, Saimone Macuiane, exigiu que constasse no projecto o nome para clarificar a que deputado a sua bancada estaria a votar.
“Nestas condições, não se pode aprovar do jeito como se apresenta o projecto de resolução porque não sabemos quem é”, disse.
Por isso, a presidente da AR retirou a agenda de eleição dos membros do CA da AR para quinta-feira (13).
Excluindo o lugar do presidente do CA, o projecto traz outros membros, nomeadamente, Alsácia Chochoma, Faizal António, Calisto Cossa, Américo Tchambule, Fernando Lavieque e José Lobo.
Cossa é o antigo presidente do Conselho Municipal da Matola.
Num outro desenvolvimento, Talapa desafiou os órgãos eleitos a contribuírem com ideias e experiências, primando pela busca de consensos e trazendo matéria-prima para o debate na Casa do Povo.
Durante o seu discurso no plenário, na cerimónia de abertura da I sessão extraordinária, Talapa manifestou a confiança dos órgãos eleitos, sublinhando que devem exercer as competências previstas no Estatuto Orgânico, e no Regimento, ambos da AR, “respeitando os princípios de inclusão, representatividade e proporcionalidade pelos quais todas as forças políticas aqui presentes por vontade popular e respaldo da lei, terão voz e vez”.
A I sessão extraordinária termina quinta-feira (13).
(AIM)
Ac/sg
