Secretários de Estado desafiados a apresentar soluções para desafios da actualidade

Maputo, 05 Mar (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse a um grupo de sete secretários de Estado a quem instruiu para arregaçarem as mangas e enfrentar os desafios com destreza e competência na missão de melhor servir os moçambicanos.

Os recém-empossados vão fazer diferença na vida dos moçambicanos, disse Chapo que falava durante a cerimónia de tomada de posse que teve lugar hoje em Maputo.

Trata-se dos secretários de Estado de Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane; Terra e Ambiente, Gustavo Djedje; de Minas, Jorge Momade, da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua; de Ensino Técnico e Profissional, Leo Jamal; de Género e Acção Social, Abdul Amuzá; e da Juventude, Emília Chambalo.

“Sendo assim, ninguém espera por lamentações, justificações ou desculpas por parte destes compatriotas. Tanto nós, como o povo moçambicano a quem juraram servir, esperamos por resultados muito positivos e tangíveis”, disse.

Dirigindo-se particularmente a Tivane, Chapo instruiu para coordenar o subsistema do tesouro público; zelar pelo equilíbrio financeiro do Estado entre o tesouro e o orçamento; melhorar a gestão da Conta do Tesouro, e executar operações de tesouraria e garantir a permanente liquidez do Estado.

Deve igualmente garantir a execução das operações financeiras do Estado, bem como dos subsistemas e subvenções às entidades públicas e privadas de serviço público.

“Cabe a si, garantir que os recursos financeiros arrecadados sejam distribuídos conforme o orçamento a ser aprovado pela Assembleia da República”, acrescentou Chapo. O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao ano em curso ainda não foi aprovado pela AR, e a proposta também carece de aprovação pelo Conselho de Ministros.

Ao secretário de Estado de Minas disse para encontrar soluções sustentáveis para resolver os desafios que enfermam o sector de minas.

Os desafios incluem contrabando e exploração ilegal, mineração artesanal, licenciamento, questões ambientais, processamento de minérios fora do território nacional, fraco domínio técnico de alguns operadores, questões regulatórias, reassentamento das populações.

“Mesmo que, para isso, seja necessários alterarmos a legislação, adaptar as actuais instituições para que possam realmente se transformar em verdadeiras agências de desenvolvimento do sector mineiro na República de Moçambique”, vincou Chapo.

Ao secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Chapo instruiu para que as instituições do ensino superior passem a leccionar cursos que respondam às reais necessidades do país.

“Vai actuar numa área que bem conhece. Queremos que a ciência e o ensino superior estejam ao serviço do desenvolvimento da nossa nação”, disse, afirmando de seguida ser crucial elevar o nível dos graduados para poderem competir com os das instituições mais credenciadas do mundo.

A secretária da Juventude, segundo Chapo, deverá massificar projectos que contribuam para o desenvolvimento harmonioso dos jovens, assim como estimular o envolvimento de instituições públicas e privadas, no apoio à promoção de iniciativas de associativismo juvenil.

“Por outras palavras, estamos a afirmar que é preciso encontrar respostas que possam devolver esperança aos nossos jovens”, disse.

Já Momade deve priorizar a implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), aprovado em Outubro de 2021, pelo Conselho de Ministros.

O PRONAI enquadra-se na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035, e visa elevar as condições de vida dos moçambicanos, através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.

“Encontre soluções, com o nosso apoio, exequíveis para mudar a paisagem industrial de Moçambique, transformando-a de actual imagem pouco industrializada para uma imagem repleta de unidades industriais, sejam estas pequenas, médias ou grandes indústrias”, afirmou.

Relativamente secretário de Estado de Género e Acção Social, o Chefe do Estado orienta a promoção de programas que elevem a consciência da sociedade sobre a importância da equidade do género no desenvolvimento sustentável do país.

Chapo nomeou os sete secretários de Estado na terça-feira (04).

(AIM)

Ac/sg