Chefe de Estado, Daniel Chapo, recebe em audiência delegação do Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique
Maputo, 14 Mar (AIM) – O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, recebeu hoje (14), em Maputo, uma delegação do Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique (CSCS), com quem discutiu os problemas que preocupam a classe, particularmente a regulamentação do sector da comunicação social no país.
Num breve contacto mantido com a imprensa, minutos após a audiência, o presidente do CSCS, Rogério Sitoe, disse “ficamos muito bem agradados ao perceber que Sua Excelência o Presidente da República tem clareza de que a questão da regulação deve avançar e com uma discussão mais ampla; e isso conforta o Conselho [Superior de Comunicação Social]”, disse.
Actualmente, a comunicação social moçambicana guia-se pela Lei de Imprensa, aprovada pela Assembleia da República, em Agosto de 1991, que define os princípios que regem a actividade da imprensa e estabelece os direitos e deveres dos seus profissionais.
No entanto, Sitoe fez saber a necessidade de acelerar a aprovação das leis da Comunicação Social, e de Radiodifusão, pela Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
O presidente do CSCS reconhece que o estágio actual da comunicação social é deveras preocupante, sobretudo a ética jornalística e violação dos direitos dos jornalistas.
“Viemos trazer as nossas preocupações a Sua Excelência o Presidente da República sobre as leis da Comunicação Social e as leis da Radiodifusão e também sobre a regulação”, afirmou.
Actualmente, a comunicação social em Moçambique está bipolarizada, sublinhando a crise bastante preocupante de ética e deontologia, bem como a protecção dos jornalistas no exercício das suas funções.
Em 2004 foi instituído o CSCS, como o órgão através do qual o Estado garante a independência dos órgãos de informação, a liberdade de imprensa e o direito à informação, bem como o exercício de direito e de resposta.
(AIM)
Ac/sg
