Maputo, 26 Mar (AIM) – A presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Margarida Talapa, assegura que o compromisso político para um diálogo nacional inclusivo cria expectativas promissoras que vão exigir de todos os moçambicanos um trabalho árduo e coordenado.
Talapa disse que o compromisso político exige tolerância e respeito mútuo para a construção de consensos que, certamente, são os esperados por todos os signatários do documento, que vai ser transformado em lei pela AR.
Falando na cerimónia solene de abertura da I sessão ordinária da AR, na X legislatura, acto que teve lugar hoje, em Maputo, Talapa falou, por exemplo, da complexidade dos processos eleitorais em Moçambique.
“Assim, podem contar com esta Assembleia para a melhoria dos procedimentos eleitorais, de forma envolvente e sem constrangimentos de tempo”, disse.
Acrescentou que “precisamos de uma lei eleitoral que para além de atender às recomendações dos órgãos eleitorais, dos observadores nacionais e internacionais, responda ao trabalho almejado pelo compromisso político para um diálogo nacional inclusivo”.
A assinatura do compromisso político vai contribuir para uma maior estabilidade política e acelerar o desenvolvimento económico no país, e abre novas perspectivas para as necessárias reformas que abrangerão matérias a dois níveis, designadamente, as que possam levar o país à revisão constitucional, e matérias de governação.
Ao nível da revisão constitucional, serão discutidas matérias sobre reforma do Estado, do sistema de justiça e do sistema eleitoral.
Enquanto que, a nível da governação, será debatida a reforma fiscal, aprimoramento do sistema de defesa e segurança, e modernização do sistema de administração pública, incluindo revisão da política de exploração dos recursos naturais.
Por isso, Talapa reconhece os signatários do compromisso, sublinhando que se trata de um instrumento de grande importância para todo o povo moçambicano.
“Aos signatários do compromisso político, endereçamos em nome da Assembleia da República as nossas felicitações”, afirmou.
Assinaram o instrumento, os presidentes, e secretários-gerais dos partidos políticos com assento na AR, nas assembleias, provinciais e municipais.
Trata-se dos partidos Frelimo, no poder em Moçambique, e do PODEMOS, o principal da oposição, além dos presidentes e secretários-gerais da Renamo, o segundo da oposição; e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro da oposição.
Rubricaram, ainda, o mesmo documento dignitários dos partidos políticos PARENA, PAHUMO, Revolução Democrática, PARESO, e Nova Democracia.
(AIM)
Ac/mz
