Porta- voz do partido PODEMOS, Duclesio Chico, falando na conferencia de Imprensa sobre o acordo entre o Podemos e Venâncio Mondlane. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 31 Mar (AIM) – A bancada do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, na Assembleia da República (AR), o parlamento, garante que os dois deputados, ora desaparecidos, deverão tomar posse nos próximos dias e ocupar os respectivos assentos.
Trata-se dos deputados António Faruma, do círculo eleitoral de Tete, província central com o mesmo nome, e Faizal Anselmo Gabriel, do círculo eleitoral da província de Maputo, sul do país.
O facto surge porque na semana finda, a Comissão Permanente (CP) da AR notificou a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), a 1ª Comissão de trabalhos da AR, para apreciar o caso.
A 1ª Comissão deveria também apreciar o pedido de substituição de ambos deputados, remetido pelo PODEMOS.
Mas, a substituição dos deputados ainda não investidos seria ilegal porque só deve ter lugar para um deputado que já tenha tomado posse.
Falando hoje, em Maputo, em conferência de imprensa, convocada para dar a conhecer os contornos do caso, o porta-voz do PODEMOS, Duclésio Chico, explicou que o partido manifesta a sua alegria por terem aparecido os dois deputados e dispostos a tomar posse.
“O partido PODEMOS está muito feliz pela presença física dos deputados Faizal e António porque, como se sabe, muitos membros nossos compatriotas, com destaque para um dos nossos deputados suplentes, o Daniel Guambe, foi morto em Massinga [província meridional de Inhambane]. Portanto, o partido PODEMOS mostra-se satisfeito pela presença física destes dois deputados”, disse Chico.
No entanto, Faizal Anselmo Gabriel disse que não tomou posse devido a ocupação do seu trabalho, e soube da investidura dos colegas deputados através de um seu amigo.
“Fiquei ausente devido a situações do serviço porque trabalho com a logística e sem comunicação, e alguém informou-me na quinta-feira passada”, afirmou.
O estatuto do deputado estabelece perda de mandato quando o deputado não tome assento na AR até ao fim da 2ª sessão ordinária.
Na quarta-feira (26), a AR iniciou a 1ª sessão ordinária e pelo menos 26 pontos constam no rol de matérias a serem apreciadas pelos deputados de todas as quatro bancadas parlamentares. Além do PODEMOS, compõem a AR as bancadas da Frelimo, partido no poder, Renamo, o segundo da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro da oposição.
(AIM)
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