
Maputo, 15 Abr (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Matilde Maltez de Almeida para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), o maior na hierarquia de todos os tribunais existentes no país.
Um comunicado de imprensa da Presidência enviado à AIM refere que Chapo decidiu nomear Maltez de Almeida no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição.
Desde Setembro de 2012 que Matilde Maltez de Almeida é juíza conselheira do TS, e no mesmo ano foi nomeada para o cargo de presidente do conselho administrativo do Cofre dos Tribunais.
Recentemente, em Setembro de 2024, foi condecorada com a “Medalha de Mérito do Trabalho”, instituída pelo Estado moçambicano, que visa reconhecer e estimular os trabalhadores e cidadãos a prática de trabalho árduo, produtivo e criador, necessário à criação do bem-estar material, social e cultural.
Antes de nomear Matilde Maltez de Almeida, Chapo ouviu o Conselho Superior da Magistratura Judicial, que deliberou a sua nomeação por unanimidade.
(AIM)
Ac/sg