Comissão da AR defende abertura de mais missões diplomáticas de Moçambique no exterior
Maputo, 21 Abr (AIM) – A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, defende a necessidade de criar missões diplomáticas de Moçambique no exterior como forma de assistir cabalmente os moçambicanos na diáspora.
O facto foi avançado hoje em Maputo, pela presidente da CRICC, Catarina Dimande-António, que falava no briefing à imprensa minutos após o fim da audição parlamentar da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuela dos Santos Lucas, em torno da proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.
Na diáspora, segundo Catarina Dimande-António, existem moçambicanos que desenvolvem actividades comerciais de realce, cidades onde o país Moçambique não tem Embaixada, Alto-comissariado ou Consulado.
“Falamos também da organização das nossas missões diplomáticas e os moçambicanos na diáspora, bem como o acompanhamento de todos esses moçambicanos que fazem a comunidade na diáspora; dizer que o nosso parecer será enriquecido por estas contribuições deste Ministério e será submetido ainda hoje para ir a apreciação esta semana na plenária da Assembleia da República”, disse.
A presidente da CRICC ficou a saber que o topo da agenda nos conselhos coordenadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação tem sido criação de consulados em várias cidades de países, onde os moçambicanos são dominantes no comércio.
Deputados da CRICC quiseram saber, entre outras questões, sobre o estabelecimento de um consulado na província chinesa de Guangzhou, tendo em conta a crescente procura dos serviços consulares por moçambicanos que para lá se deslocam em negócios, e pelo facto da maioria dos países africanos terem já instalado consulados.
De acordo com o PQG 2025-2029, Moçambique espera estabelecer apenas duas missões diplomáticas no exterior, e as mesmas serão instaladas durante o ano corrente. Estima que a acção poderá custar aos cofres do Estado cerca de 2.112.000 meticais (equivalente a 33 mil dólares, ao câmbio corrente).
Por seu turno, a ministra corroborou com a preocupação dos deputados e da necessidade de se instalar um consulado geral na cidade de Guangzhou, incluindo a protecção dos moçambicanos naquela que é uma das cidades chinesas mais comerciais do mundo.
“Para nós foi uma oportunidade para nós podermos contribuir para esta discussão do PQG, e foi uma escola”, afirmou.
Moçambique tem mais de 40 missões diplomáticas no mundo inteiro.
O PQG 2025-2029, deverá ir ao debate e apreciação no plenário da AR durante a semana em curso.
(AIM)
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