Secretário-geral da OTM-SC, Alexandre Munguambe, discursa nas celebrações do 1º de Maio, em Maputo
Maputo, 01 Mai (AIM) – A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos central Sindical (OTM-CS) defende um salário mínimo perto de 43 mil meticais (674,5 dólares) em linha com o actual custo da cesta básica.
Esta asserção é do Secretário-geral da OTM-SC, Alexandre Munguambe proferida durante o seu discurso na Praça dos Trabalhadores, em Maputo, durante as celebrações do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, evento que contou com a participação de dezenas de milhares de trabalhadores.
“Contas feitas indicam que, este ano, a cesta básica para um agregado de cinco pessoas tem um custo mínimo de 42.955 meticais numa situação em que o salário mínimo médio está na casa de 9.261 meticais”, disse Munguambe.
Explicou que nos extremos o salário mínimo mais baixo do país é de 4.942 pago na pesca de kapenta e o mínimo mais alto está na ordem de 17.881 meticais, pago no sector financeiro.
Frisou que o custo de vida, em particular, constitui hoje um autêntico sufoco para a maioria da população moçambicana. Infelizmente, a anunciada retirada do IVA nos principais produtos alimentares da primeira necessidade ainda não se faz sentir na prática, pois o que caracteriza o mercado hoje são preços exorbitantes e proibitivos para o bolso da maioria dos moçambicanos, pelo que é urgente corrigir ou fazer valer a decisão tomada.
“Somos por um salário mínimo que satisfaça as necessidades básicas dos trabalhadores e de suas famílias, pelo que nunca abdicaremos do nosso papel de salvaguardar esse direito dos trabalhadores”, anotou.
Devido aos desafios que o país enfrenta actualmente, lamentou o facto de os trabalhadores estarem a celebrar o 1º de Maio perante o crónico problema do alto custo de vida, baixo poder de compra da maioria da população, deficiência no transporte de pessoas e bens nas zonas urbanas e peri-ubanas, vias de acesso insuficientes e precárias em quase todo o país, entre outros problemas que afligem a sociedade moçambicana.
A Lei de Trabalho em vigor determina que o Governo, ouvido à Comissão Constitucional de Trabalho, estabelece os salários mínimos nacionais aplicáveis a grupos de trabalhadores por conta de outrem, cujas condições de emprego sejam de modo a justificar que se assegure a sua posição.
Isso significa que os salários mínimos são apenas para grupos assalariados desprotegidos e constituem uma forma solidária que se encontrou para proteger esta camada que o país, infelizmente, ainda é a maioria.
Perante esta realidade, disse Munguambe, “enquanto aguardamos pelas negociações gerais, apelamos para que as empresas não afectadas pelas manifestações, as estruturas sindicais e respectivos patronais, negociem melhores salários e outras condições de trabalho nas suas empresas, com substanciadas em Acordos Colectivos de Trabalho.
Munguambe também manifestou a sua preocupação com a lenta expansão territorial dos tribunais de trabalho, uma vez que ficou provado que os tribunais comuns pouco ajudam para dirimir os conflitos laborais.
Por causa da crise pós-eleitoral e dos eventos que seguiram, que impactaram negativamente no normal funcionamento do país, os trabalhadores estão a celebrar o 1º de Maio sem os salários mínimos nacionais reajustados, porque este processo foi adiado para o segundo semestre do corrente ano, período que se prevê que as medidas que estão a ser implementadas tenham o seu impacto na recuperação económica.
(AIM)
sg
