Maputo, 23 Mai (AIM) – O Presidente da Frelimo, partido no poder, insta aos deputados da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, a serem agentes da estabilização política e social do país, sobretudo no actual contexto de instabilidade pós-eleitoral, sobretudo em algumas cidades e municípios.
Falando durante a cerimónia de abertura de indução dos deputados da bancada da Frelimo na AR, que teve lugar hoje na cidade da Matola, província meridional de Maputo, Daniel Chapo, que igualmente é Presidente da República, vincou que o deputado está numa posição privilegiada para promover o diálogo interpartidário, dentro e fora do parlamento.
“No contexto em que vivemos, marcado pela instabilidade pós-eleitoral, o deputado está numa posição privilegiada na promoção do diálogo interpartidário. É fundamental que ao nível das comissões especializadas, gabinetes parlamentares e grupos nacionais, incluindo no plenário, os deputados abracem a agenda da promoção da paz e reconciliação nacional, condição sine qua non para o desenvolvimento do país”, disse.
Chapo também falou na aula inaugural que versou sobre Governação Participativa e Inclusiva: “Desafios de Fazer Diferente para Obter Resultados Diferentes e Levar Moçambique para Frente”.
O deputado da Frelimo, segundo Chapo, deve pautar o seu comportamento pela observância escrupulosa das normas e princípios nos Estatutos e programa do partido, directivas, regulamentos, bem como da Constituição e das leis do país.
“Sem prejuízo da liberdade de que goza de interagir com membros de outros partidos”, acrescentou, “o nosso deputado deve observar o sigilo, abstendo-se em expor assuntos internos do partido a pessoas e organizações estranhas a Frelimo”.
O dever de disciplina inclui também a disponibilidade permanente do deputado de contribuir para a coesão interna no seio da bancada, consolidação do espírito de camaradagem e de unidade-crítica-unidade.
Além de ser um exemplo de integridade, humildade e honestidade, o deputado deve também ser campeão no combate à corrupção, ao crime, tribalismo, a bajulação e outras práticas contrárias aos valores e princípios da ética e integridade.
Chapo quer igualmente um deputado educador da sociedade e da família, “o deputado deve ser um cidadão que leva uma vida idónea, que inspira confiança na sociedade, que cuida da sua família e é referência da boa conduta no seio da sua comunidade”.
As funções que o deputado desempenha, de acordo com o Presidente da Frelimo, garantem que tenha um salário condigno, sendo por isso, que seja obrigatório que ele dedique o seu tempo na actividade parlamentar, evitando ausências desnecessárias ou para se ocupar de assuntos pessoais no momento em que deveria a trabalhar para a bancada, ou para os órgãos da AR.
Chapo reconheceu a difícil, mas nobre missão de deputado da AR, por isso, afirma que “depositamos total confiança na capacidade e empenho de cada um de vós”.
Durante a indução, os deputados ficaram a saber, sobre competências legais diferenciadas, com enfoque nos métodos de trabalho e a articulação entre a bancada, partido e governo; bem como sobre comunicação no contexto multipartidário e de crescente consciência e concorrência política.
(AIM)
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