Assembleia da República
Maputo, 30 Mai (AIM) – A bancada da Frelimo na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, defende a honestidade política como uma das formas para enfrentar e ultrapassar os desafios que o país enfrenta.
Esta é a asserção do chefe da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, proferida durante a cerimónia de encerramento da 1ª sessão ordinária da 10ª Legislatura da AR, que teve lugar hoje em Maputo.
“A honestidade política exige que reconheçamos também os desafios que enfrentámos durante esta sessão”, disse, sublinhando que durante os debates parlamentares, na sessão de perguntas ao Governo, os deputados exerceram com rigor, firmeza e responsabilidade, o seu papel de fiscalizadores da acção governativa.
Segundo Sílvia, a abordagem sobre a reestruturação da companhia aérea, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), bem como os desafios na educação, saúde, infra-estruturas, entre outras áreas que impactam directamente na qualidade de vida dos moçambicanos, foram discutidos com honestidade política pelos membros do Executivo.
“Esta interacção”, disse Sílvia, “fortalece o princípio da separação e interdependência de poderes e permite à Assembleia [da República] cumprir o seu papel de vigilância democrática”.
O chefe da bancada parlamentar da Frelimo reconheceu a forma honesta de debater casos na AR, afirmando que deve se tornar a cultura da 10ª legislatura e o modelo de inspiração para os moçambicanos, porque contribui para o combate à polarização e ao discurso de ódio.
“Esta foi também uma sessão memorável pela elevação do debate parlamentar. Assistimos a discussões profundas, com substância, mas sempre respeitosas. A urbanidade, o respeito mútuo e a ética no debate prevaleceram. Demonstrámos que é possível discordar sem ofender, criticar sem insultar, e divergir sem destruir”, disse.
Por isso, Sílvia exorta aos outros partidos a se juntarem ao novo capítulo de crescente maturidade política e institucional da democracia moçambicana, e a se inspirar no espírito que está por detrás do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, cuja visão já está a produzir frutos concretos.
“Divergir no que nos separa, mas encontrar acordos naquilo que nos une”, vincou.
Durante a 1ª sessão ordinária, pela primeira vez na história do multipartidarismo, além da Frelimo, as bancadas do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, o maior partido da oposição, a Renamo, o segundo da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique, aprovaram, por consenso, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044.
Além da lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, as bancadas da oposição aprovaram por consenso, também o Programa Quinquenal do Governo (PQG) para 2025-2029, Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) referente ao ano de 2025, a revisão da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
(AIM)
Ac/sg
