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Maputo, 2 Jun. (AIM) – A Procuradora-geral adjunta e chefe do Departamento especializado para área criminal na Procuradoria da República, Amabélia Chuquela, afirma que urge melhorar a legislação penal de conteúdo diverso que integra todas modalidades do crime de tráfico de pessoas, explorar e estabelecer um fundo específico para e compensar as vítimas.
“Não obstante, os esforços que o país tem empreendido, continuamos a enfrentar desafios para prevenção do crime, protecção das vítimas e a responsabilidade dos autores do crime”, disse.
Chuquela, falava hoje (2) em Maputo, na abertura da reunião nacional dos Coordenadores dos grupos de referência provinciais e delegação da República Federativa do Brasil que se encontra no país, no quadro das acções de fortalecimento as capacidades institucionais, legais e operacionais no combate ao tráfico de pessoas.
Sublinhou que a implementação do Plano Nacional em todo país, constitui outro desafio na medida em que se pretende melhorar a actuação dos órgãos envolvidos, promovendo a coordenação e a cooperação entre os mesmos, como prevenir os crimes referidos.
O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, em Moçambique, António de Vivo, explicou que o último relatório global da sua organização sobre tráfico de pessoas destaca uma realidade sombria.
“O tráfico de crianças continua entre os maiores desafios do continente, meninos e meninas são traficadas para trabalho forçado, servidão doméstica, exploração sexual e mendicencia”, disse.
Por seu turno, o embaixador da Noruega acreditado em Moçambique, Haakon Gram- Johaunessen, fez saber que o relatório global sobre tráfico referente ao ano 2024 indica que 38 por cento das vítimas identificadas entre 2020 e 2023 foram crianças, com um aumento acentuado da exploração sexual e do tráfico de raparigas.
“Não se trata apenas de uma questão criminal, mas também de género. O plano de acção para mulheres, paz, segurança da Noruega (2023-2030) , destaca a ligação entre conflito, deslocamento e aumento dos riscos de tráfico e exploração sexual “, disse.
(AIM)
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