PR exorta funcionários públicos a prestarem serviços de qualidade ao cidadão

Maputo, 23 Jun. (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, exorta os funcionários e agentes do Estado a procurarem alcançar a excelência na prestação de serviços de qualidade ao cidadão.

“Como servidores contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, que propicie a atracção de mais investimentos nacionais e estrangeiros, é essencial a criação de bases que estamos a lançar neste momento para a independência económica deste país “, disse.

O governo reconhece o contributo dos funcionários públicos e saúda os ministérios a todos níveis que têm incluído na sua matriz de trabalho acções estratégicas e operacionais, na busca de soluções para os problemas que afectam os funcionários e agentes do Estado.

“Estamos certos que os funcionários e agentes do Estado continuarão focados e empenhados naquilo que nos une que é desenvolver este Moçambique, criar melhores condições de vida para a nossa população e em particular para a juventude, as mulheres e as populações mais vulneráveis no combate às desigualdades sociais”, disse o PR

Chapo falava no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Função Pública que hoje (23) se assinala esta segunda-feira. Para assinalar a data um grupo de 53 funcionários, dos quais 32 provenientes de todas as províncias do país, dirigiram-se ao Gabinete do Presidente da República para uma saudação.

“Este ano, (2025) o Dia Internacional da Função Pública é celebrado sob lema “Melhorar a Flexibilidade e Resiliência das Instituições Públicas” para realçar a Governação Equitativa e Responder as Lacunas Históricas na Prestação de Serviços “.

Ressalvou que a institucionalização desta data pelas Nações Unidas visa reconhecer o valor e a virtude do sector público e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável das Nações.

Anotou que ao longo dos 50 anos da independência de Moçambique, a construção de uma administração pública eficiente, célere ao serviço do povo tem sido uma das grandes prioridades do executivo moçambicano profundas.

Não só, no quadro da abertura política introduzida pela Constituição da República de 1990, com vista a profissionalização e modernização da administração pública, em Setembro de 1991, o país embarcou no amplo processo de reformas dos órgãos locais do Estado para responder as dinâmicas políticas, económicas, sociais ao nível nacional, regional e internacional.

“Na dimensão política, criamos autarquias locais e mais recentemente os órgãos de governação descentralizada ao nível da província, processo que precisa de aperfeiçoamento que permite maior profissionalização dos cidadãos nos processos de tomada decisões ao nível local”, disse.

Sobre a área administrativa e fiscal, o governo tem estado a aperfeiçoar a transferência das atribuições e competências dos órgãos locais do Estado, de modo a torná-los mais proactivos na solução dos problemas das comunidades locais”,

Referiu que o sucesso alcançado só tem sido possível graças a entrega dos funcionários e agentes do Estado ao nível nacional.

“Reconhecemos o sacrifício de funcionários e agentes do Estado que trabalham em condições adversas dos desastres naturais, por exemplo o que acontece nas províncias do norte deste nosso Moçambique ao longo dos finais do ano passado e principio deste ano, da instabilidade militar na província de Cabo Delgado”, disse.

O governo afirma que continuará a trabalhar para fortalecer a resiliência das comunidades e buscar mecanismos pacíficos que visam conduzir ao fim dos ataques armados na província de Cabo Delgado e o restabelecimento da paz efectiva em todo território nacional, enquanto se combate no terreno.

Saúda as Forças de Defesa e Segurança (FDS), que são igualmente servidores públicos, pela coragem, bravura e entrega na defesa da soberania, independência e integridade territorial.

Apelou aos funcionários para que se assumam como principais facilitadores de desenvolvimento através de uma conduta pautada pelos princípios da ética, responsabilidade, integridade, transparência, competência e deontologia profissional.

Sobre a reforma salarial da administração pública, informou que a recente aprovação do Sistema de Carreiras e Remunerações e o respectivo qualificador profissional adequado, regras da função pública, de remunerações de serviços públicos definidos pela Tabela Salarial Única (TSU), constituem evidências da preocupação do governo em resolver alguns problemas dos funcionários do Estado.

Participaram no evento o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, bem como 53 funcionários que se destacaram com melhor desempenho em 2024, Secretários Permanente de todos ministérios, membros do Conselho Consultivo da Presidência da República e outros convidados.

(AIM)

MR/sg