Dia da Função Pública. Foto Família
Maputo, 24 Jun (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que as comemorações do dia do Dia do Funcionário Público, que se assinalou domingo (23), devem exaltar a ética e profissionalismo dos funcionários do Estado moçambicano comprometidos com a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade ao cidadão.
Nyusi falava hoje, em Maputo, durante a saudação ao Presidente da República por um grupo de funcionários e agentes do Estado para por ocasião do Dia Internacional da Função Pública.
“Ao celebrar esta data é nesses servidores públicos que primam pela boa conduta ética que devemos concentrar a nossa acção de forma a incentivar o esmero, o mérito profissional, a auto superação e a constante busca de maior eficiência, transparência e probidade na prestação de serviços públicos”, disse o estadista moçambicano.
O Chefe de Estado enfatiza a importância da aprendizagem num contexto de transformação tecnológica global, alinhada com os objectivos de reforma e desenvolvimento administrativo.
Destacou o combate à corrupção como prioridade fundamental, visando fortalecer a governação e promover a integridade na administração pública.
Sublinhou a implementação de acções para garantir a legalidade, transparência e prestação de contas por parte dos servidores públicos.
“Nos últimos anos, prosseguimos com acções visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, de transparência e de prestação de contas na actuação dos servidores públicos e a profissionalização dos funcionários e agentes do Estado, neste domínio, as acções incidem, sobretudo, no aperfeiçoamento do quadro legal do funcionalismo público, bem como as acções de formação e capacitação, descentralização da administração pública”.
Aliás, disse Nyusi, a descentralização “constitui um dos maiores desafios actuais no processo de edificação e consolidação do Estado de direito democrático em Moçambique”.
Diz também que medidas estruturais como a reforma salarial que introduz a Tabela Salarial Única (TSU), nova lei de segurança social obrigatória dos funcionários e agentes do Estado, entre outras, foram concebidas com o intuito de criar estabilidade na administração pública em Moçambique, embora admita não ter acontecido até aqui.
Nyusi realçou a adopção de medidas como o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), cujo fim último é facilitar o acesso aos serviços públicos, atrair investidores, aumentar a competitividade empresarial, melhorar o ambiente de negócios e estimular a criação de postos de emprego.
Nyusi conclui exortando aos funcionários públicos para trabalharem na consolidação de um sistema de boa governação.
“Nesta data dedicada à função pública, congratulamo-nos por esta oportunidade de juntos celebrarmos os nossos avanços na administração pública, reconhecendo que ainda temos muitos desafios pela frente na consolidação da boa governação, Estado, Direito e democrático.
Por isso, acrescentou o estadista moçambicano, “o nosso foco deve ser na capacidade e vontade de cada um de nós fazer o melhor para reverter as tendências negativas que ainda persistem em alguns funcionários e agentes do Estado”.
(AIM)
CC/sg
