Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernadino Rafael vota na Cidade de Maputo. Foto de Carlos Júnior. Arquivo
Maputo, 07 Jul (AIM) – O ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido hoje, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo, no âmbito da denúncia do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) uma organização da sociedade civil do país, sobre os excessos da actuação policial durante o período que se seguiu a realização das VII eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
Rafael chegou à PGR pouco antes das 09h00 [hora de Moçambique] tendo usado a entrada dos fundos, como forma de fugir ao contacto com os repórteres.
À sua saída, numa audição que durou quase nove horas, Rafael usou a mesma porta dos fundos.
Durante audição, viaturas idênticas às de Rafael entravam e saiam da PGR, facto que chamava à atenção dos repórteres que a todo custo tentavam capturar imagens do ex-comandante-geral, mas sem sucesso.
Presente do lado de fora da PGR, o activista do CDD, André Mulungo, manifestou sua satisfação com a decisão da PGR de ouvir Rafael.
“Ter Bernardino Rafael a ser ouvido é um passo importante para a sociedade civil, para o país e para os direitos humanos. A nossa expectativa é que isto não seja um teatro, mas uma agenda da PGR que busca a verdade para posterior responsabilização”, disse aos jornalistas.
O CDD, segundo Mulungo, que também é editor-chefe das publicações do CDD, espera ver mais actores a serem ouvidos pela PGR.
“Este caso não é apenas contra Bernardino Rafael, mas também contra o senhor Nelson Rego, director-(geral) do Serviço Nacional de Investigação Criminal ”visando sua responsabilização”, disse.
As acusações do CDD surgem devido a actuação dos agentes da PRM, durante as manifestações pós-eleitorais que a organização alega terem sido violenta contra os manifestantes devido ao uso excessivo de força.
Convocadas pelo antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, as manifestações fizeram meia centena de mortos, e igual número de feridos, bem como a destruição de bens públicos, privados e de particulares.
Mondlane, que há duas semanas, também foi ouvido pela PGR, reivindicava vitória nas eleições, alegando ter feito uma contagem paralela não oficial.
O Conselho Constitucional, órgão deliberativo, em última instância, em matérias jurídico-constitucionais, promulgou o actual Presidente da República, Daniel Chapo, como vencedor das eleições.
No entanto, Mulungo explica que Rego deve ser ouvido pelo facto de agentes do SERNIC terem sido surpreendidos empunhando armas de fogo durante as manifestações pós-eleitorais.
“Tivemos casos de pessoas que andavam descaracterizadas empunhando armas de fogo, pessoas ligadas ao SERNIC, e que tiveram uma mão na onda de violação dos direitos humanos. Portanto, hoje começa Bernardino Rafael, mas esperamos que o Senhor Nelson Rego e o comandante da Unidade dei intervenção Rápida, também sejam ouvidos”, acrescentou.
Mulungo espera que a audição de Rafael seja um indicador de um trabalho imparcial da PGR.
“Temos esperança e expectativa que esse processo avance (…). Se se está a avançar com Venâncio Mondlane e os outros, é preciso que se avance, também, com Bernardino Rafael. A justiça não deve ter olhos. Não deve escolher a quem responsabilizar e a quem não responsabilizar”, disse.
Após ter ocupado o cargo de comandante-geral durante oito anos, Rafael foi exonerado em Janeiro último.
(AIM)
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