Maputo, 27 Jul (AIM) – O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou que está em marcha a colocação de marcos em áreas de reserva de estradas em todo o território moçambicano.
O objectivo é evitar a invasão de espaços pelas comunidades.
Neste momento, o processo decorre na província nortenha de Cabo Delgado na via Mueda-Negomano, ligando Moçambique e a Tanzânia.
A informação foi partilhada no fim da visita de trabalho de dois dias que o ministro efetuou, semana finda, à província meridional de Inhambane.
Segundo Matlombe, a ocupação ilegal das áreas de reserva de estradas acarreta elevados custos ao estado, sobretudo quando pretende-se construir ou alargar as rodovias.
“É um desafio que temos a nível da Administração Nacional de Estradas (ANE). Todos os municípios enfrentam o mesmo desafio. Estamos agora a rever toda a nossa relação ligada ao sector de estradas. Primeiro para reforçar as competências da ANE de intervir e proteger as áreas”, disse o ministro.
Vincou que “neste momento temos a Lei de Terras, mas continuamos com ocupações ilegais e isso torna as obras muito caras, porque nós temos que fazer compensações desnecessárias, mesmo porque a Lei já prevê ocupações de boa fé embora sejam áreas de reserva de estradas”.
O ministro salientou que neste momento, em todas as áreas, têm que ver com a forma como se definem as estratégias de ocupação, “seja através de colocação de marcos que é para delimitar a própria estrada que é para saber qual é a secção e intervenção dos municípios e administrações para assegurar que não hajam construções informais ao longo da secção de estradas”.
Matlombe anunciou, ainda, que o governo continuará a buscar uma melhor estratégia visando tornar as portagens nacionais mais eficientes e sustentáveis.
“As portagens, neste momento, não cobrem nem 10 por cento das necessidades que nós temos a nível do fundo de estradas e a ideia das portagens é garantir alguma contribuição adicional para fazer a manutenção das próprias estradas e também permitir, a medida do possível, que haja expansão da rede de estradas”, avançou.
(AIM)
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