Maputo, 12 Dez (AIM) – Os pensionistas inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e trabalhadores ainda no activo, exigem a revisão ou reajuste das pensões de reforma fixada em Moçambique.
O facto foi avançado hoje pelo secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central SIndical (OTM-CS), Damião Simango, na abertura da Reunião Nacional do INSS, evento de dois dias em curso na localidade da Ponta d´Ouro, distrito de Matutuíne, província meridional de Maputo e decorre sob o lema “Por uma Segurança Social mais Inclusiva”.
Caso exista um mecanismo ou fórmula de actualizar as três pensões, nomeadamente, por velhice, invalidez e de sobrevivência, Simango disse que o governo deve fazer chegar aos beneficiários.
“Nos últimos tempos, a OTM-CS tem recebido dos pensionistas e até dos trabalhadores no activo, uma preocupação sobre se o INSS tem ou não um mecanismo de revisão ou reajustamento das pensões de reforma”, disse.
Aliás, na sua mensagem, os pensionistas exigem igualmente, que se harmonizem as pensões mínimas, particularmente a pensão por velhice, de modo a assegurar maior equidade entre os beneficiários.
“Preocupa-nos a existência de diferenças significativas no valor da pensão mínima entre os pensionistas de velhice, de invalidez e as viúvas, quando, na realidade o custo de vida é o mesmo para todos, tal como os preços dos bens essenciais no mercado”, disse o representante dos pensionistas, Simião Maúndze.
A AIM apurou que o INSS está a fazer um esforço para pagar uma pensão mínima não inferior a cinco mil meticais (78 dólares, ao câmbio do dia) a pelo menos 60 por cento dos aposentados.
Maúndze quer que o INSS considere as medidas complementares que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos pensionistas, reconhecendo o elevado custo de vida no país, e com tendência de aumentar.
Ademais, o governo deve estudar mecanismos que incentivem e facilitem o pagamento regular das contribuições pelos Trabalhadores por Conta Própria, acto que, segundo Maúndze, vai garantir uma reforma mais segura no futuro.
Reconhece o mérito do INSS por ter assegurado o pagamento das pensões através de transferência bancária a todos os pensionistas, uma medida que, acrescentou Maúndze, trouxe mais segurança, dignidade e comodidade.
(AIM)
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