Campanha contra a violência doméstica. Imagem UNFPA
Maputo, 22 Out (AIM) – Moçambique registou mais de mil crimes contra a liberdade sexual, no primeiro semestre do presente ano, de um universo de cerca de nove mil casos de violência baseada no género, dos quais mais de sete mil envolvem mulheres, raparigas e pessoas idosas.
A informação foi partilhada hoje, em Maputo, pela directora nacional de Género, Seana Daud, durante o Fórum de Reflexão sobre Feminicídio, Violência e Direitos Humanos, evento que visa fortalecer a actuação coordenada entre instituições governamentais, sociedade civil e o sistema de justiça, na prevenção e combate à violência.
Segundo Daud, a persistência destes actos “reflecte a erosão de valores humanos essenciais, a incapacidade de diálogo e o enfraquecimento do sentido de comunidade e respeito mútuo”.
“Essa realidade é reflectida no número de casos de violência baseada no género registados no primeiro semestre deste ano de 2025. Foram atendidos mais de nove mil casos. Destes, mais de sete mil são de mulheres, raparigas e idosas, e mais de mil correspondem a crimes contra a liberdade sexual”, referiu.
A violência contra mulheres e raparigas, sublinhou a dirigente, constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos e representa um entrave ao desenvolvimento social, económico e político do país. Os seus impactos negativos afectam a coesão familiar, a produtividade económica, a saúde pública e a dignidade humana.
Daud destacou ainda que o Governo tem vindo a materializar os princípios de igualdade e justiça social através de políticas e instrumentos legais robustos, concebidos para mitigar os efeitos da violência e promover a igualdade de género.
“A nível do Governo, nós temos assumido compromissos através do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025, que definem acções concretas para a prevenção da violência e promoção da igualdade de género, através de campanhas de advocacia comunitária e mobilização social”, afirmou.
Segundo a responsável, o Executivo continua a priorizar a elevação do estatuto da mulher, por meio de programas que assegurem o acesso aos serviços sociais básicos, recursos produtivos, oportunidades económicas, emprego, formação profissional e acesso à justiça.
“O atendimento integrado às vítimas é um dos mecanismos centrais de resposta, oferecendo apoio jurídico, social, psicológico e de saúde, garantindo uma abordagem intersectorial e humanizada. Paralelamente, o empoderamento dos sobreviventes continua a ser prioridade, assegurando a sua reintegração social e económica, de modo a que possam reconstruir as suas vidas com dignidade”, explicou.
Por sua vez, a representante do Movimento de Meninas e Jovens Revolucionárias, Felicina Chiluvane, revelou que, entre o primeiro trimestre do ano passado e o período de Janeiro a Outubro do presente ano, mais de 40 mulheres foram assassinadas no país.
“Basta de violência. Pedimos que parem de nos matar, de nos escalar e de tentar apagar os nossos sonhos. Entre 2022 e Março de 2024 foram registados 261 casos de violência contra a mulher e feminicídio. Só no primeiro trimestre de 2024 e de Janeiro a Outubro de 2025, mais de 40 mulheres foram assassinadas”, denunciou.
Entretanto, a directora nacional da World Vision Moçambique, Maria da Silva, reafirmou o compromisso da organização em continuar a apoiar as iniciativas da sociedade civil que combatem a violência baseada no género.
“Continuaremos a apoiar as organizações da sociedade civil moçambicana que, com propriedade e legitimidade, lideram este movimento, neste caso concreto através do Movimento Contra o Feminicídio, representado pela Associação Sociocultural Horizonte Azul, cuja aposta é o trabalho em estreita colaboração e engajamento com outras organizações lideradas por mulheres e homens comprometidos com o fim da violência contra a mulher e a rapariga em Moçambique”, afirmou.
(AIM)
SNN /sg
