Foto família com os membros do Conselho de Estado. Imagem de Ferhat Momad
Maputo, Set 01 (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que a nova composição do Conselho de Estado representa um marco histórico na democracia moçambicana, por unir opiniões diferentes e, pela primeira vez, integrar todos os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, bem como o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais.
O Chefe de Estado considera que esta composição inédita simboliza um passo decisivo na reconciliação nacional, no reforço da unidade e na consolidação da democracia moçambicana, ao permitir a coexistência harmoniosa de opiniões diferentes num mesmo espaço de aconselhamento político.
Segundo Chapo, o facto de reunir sensibilidades políticas distintas dará ao Conselho de Estado maior legitimidade e representatividade, tornando as suas decisões mais próximas do pensamento e das aspirações do povo moçambicano.
“Este órgão passa a ser um espaço plural, onde a diversidade de visões é uma força para o aprofundamento da democracia e da paz”, disse após a tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado, acto que teve lugar hoje em Maputo..
Entre os novos membros empossados constam Filipe Nyusi, antigo Presidente da República, Margarida Lapa, Presidente da Assembleia da República, Benvinda Levi, Primeira-Ministra, e Esperança Bias, antiga Presidente do Parlamento.
O órgão integra igualmente personalidades designadas pelo Chefe de Estado, como Alberto Chipande e Graça Machel, figuras eleitas pela Assembleia da República, e Venâncio António Mondlane, segundo candidato mais votado nas presidenciais de 2024.
O Presidente sublinhou que a diversidade de experiências e trajectórias políticas, sociais e académicas dos membros confere ao Conselho de Estado um carácter inédito de inclusão. “Se estivéssemos num contexto desportivo, diríamos que este Conselho é uma verdadeira equipa de estrelas, formada por diferentes sensibilidades e talentos do nosso país”, destacou.
O Chefe de Estado explicou que o órgão será chamado a pronunciar-se sobre matérias de grande relevância nacional, como a dissolução da Assembleia da República, a declaração de guerra ou de estado de emergência, a realização de referendos e a convocação de eleições gerais.
“Sempre que necessário, iremos convocar este órgão para reflectirmos juntos sobre os grandes desafios da Nação”, garantiu.
Na ocasião, Chapo partilhou também as principais preocupações levantadas pelos cidadãos durante as auscultações populares em curso em várias províncias, distritos e localidades. Entre as demandas mais recorrentes, apontou a defesa da paz, a estabilidade política e económica, a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado e contra o crime organizado, a necessidade de infra-estruturas sociais e económicas, a criação de mais empregos para a juventude e a implementação de projectos de habitação de baixo custo.
O estadista frisou que a população apela ainda aos políticos para que façam do diálogo o principal instrumento de resolução de conflitos, com respeito pelas regras democráticas e rejeição de discursos de ódio. “A nossa história demonstra que, unidos, somos mais fortes e capazes de vencer qualquer desafio”, reiterou.
Chapo enalteceu igualmente o contributo dos membros cessantes do Conselho de Estado, cujo mandato chegou ao fim, reconhecendo o “alto sentido de Estado” com que desempenharam as suas funções e agradecendo pelo trabalho realizado em prol da Nação.
A cerimónia de investidura teve lugar na Sala Grande da Presidência da República e contou com a presença de membros do Governo, do Conselho Constitucional, representantes de partidos políticos, da sociedade civil, do corpo diplomático e distintas personalidades da vida nacional.
(AIM)
SNN/sg
