Maputo, 30 Set (AIM) – O Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, condenou hoje (30) a influenciadora digital, pastora e activista, Artimiza Magaia, a três meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de dois milhões de meticais por crimes de difamação e calúnia contra o empresário e político moçambicano Agostinho Vuma.
De acordo com a sentença, proferida pela 2ª Secção do tribunal, Artimiza foi considerada culpada de imputar factos ofensivos “à honra” e “bom nome” de Vuma através de vídeos divulgados nas redes sociais, no contexto do processo eleitoral interno da Frelimo, em 2024.
Nos vídeos, a Magaia acusava Vuma de alegada compra de votos durante a eleição interna para candidatos à Assembleia da República, declarações que o empresário considerou lesivas, tendo decidido acionar a justiça. Como consequência da polémica, Vuma renunciou à sua intenção de recandidatar-se, alegando necessidade de proteger a sua imagem e as instituições a que estava ligado, incluindo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Durante as audiências, realizadas a 23 de Setembro, foram exibidos os vídeos em causa, ocasião em que Artimiza reconheceu as acusações, pediu desculpas a Vuma e admitiu ter recebido anteriormente 30 mil meticais do empresário para apoiar a sua deslocação em campanha eleitoral, contrariando a versão divulgada nas redes sociais, segundo a qual o montante teria sido usado para corromper o processo.
Na mesma sessão, a arguida declarou ter agido “com fúria” e sem provas, justificando o comportamento com desentendimentos internos da Frelimo em Gaza, envolvendo o primeiro-secretário do partido na província, Daniel Matavele.
O Ministério Público sublinhou que a conduta da ré se enquadra no artigo 233 do Código Penal, que prevê até um ano de prisão para crimes de difamação. A defesa, por seu turno, alegou tratar-se de uma ré primária, que apresentou desculpas e prometeu não reincidir.
Na leitura da sentença, hoje, o juiz fixou a pena em três meses de prisão e indemnização de dois milhões de meticais a favor de Agostinho Vuma, aquém dos cinco milhões inicialmente reclamados pela vítima.
(AIM)
