Paulino Checo, da AIM
Maputo, 8 Out (AIM) – Moçambique está na recta final da elaboração da NDC 3.0, o novo compromisso nacional de mitigação e adaptação climática que definirá, até 2035, o contributo do país para o Acordo de Paris.
O documento, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, será um dos principais trunfos que o país levará à COP30, a realizar-se em Novembro deste ano em Belém do Pará, Brasil, onde Moçambique estará representado ao mais alto nível.
“A NDC 3.0 é o reflexo da agenda climática de Moçambique. Nela definimos as medidas concretas para reduzir emissões e aumentar a resiliência nacional. Estamos a reforçar a ambição do país, sem perder de vista a realidade económica e os desafios de financiamento que enfrentamos”, afirmou Cláudio Quenhe, responsável pelo processo.
A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é um instrumento central do Acordo de Paris, assinado por 196 países, que visa conter o aquecimento global através da redução das emissões de gases com efeito de estufa. Cada país é chamado a actualizar as suas metas de cinco em cinco anos, aumentando o grau de ambição climática.
Moçambique, que apresentou a sua segunda NDC em 2021, prepara agora a terceira versão, integrando novas prioridades ligadas à transição energética, reflorestamento, redução da degradação florestal e resiliência comunitária, tendo como metas o aumento da capacidade de adaptação e reduzir a vulnerabilidade das comunidades.
“O principal foco é reforçar as medidas de mitigação e adaptação. Embora Moçambique emita pouco, é um dos países mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos”, explicou Quenhe.
Segundo dados do inventário nacional de emissões, o país liberta cerca de 90 milhões de toneladas de CO₂, com o desflorestamento e as queimadas descontroladas a representarem peso significativo das emissões. “O potencial de Moçambique está precisamente na capacidade de reduzir essas emissões através do reflorestamento e da gestão sustentável das florestas”, destacou o técnico.
Entre os sectores-chave considerados na NDC 3.0 estão a agricultura, florestas e uso do solo, a energia, o transporte, a gestão de resíduos e a indústria. O país aposta ainda em energias renováveis, sobretudo solar e hídrica, incluindo o gás natural para acelerar a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
“Estamos a trabalhar para alinhar a NDC 3.0 com os grandes instrumentos nacionais, como a Estratégia de Transição Energética, o Plano Quinquenal do Governo e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Queremos uma NDC realista, exequível e que atraia financiamento internacional” sublinhou Quenhe.
De acordo com a fonte, o financiamento é precisamente um dos principais desafios do processo, recordando que, durante a implementação da NDC 2.0, no passado, estimada em 7,8 mil milhões de dólares norte-americanos, apenas uma parte dos fundos prometidos foi efectivamente desembolsada pelos parceiros internacionais.
“Infelizmente, o problema do financiamento climático é global. Os países desenvolvidos não têm cumprido integralmente os compromissos assumidos. Isso limita a capacidade de países como Moçambique implementarem as suas medidas.” lamentou Quenhe.
De acordo com a fonte, a expectativa é que o documento final seja aprovado pelo Conselho de Ministros antes da COP30. Entre as medidas em destaque estão a promoção da agricultura de conservação, o uso de culturas tolerantes à seca, o reforço das infraestruturas resilientes e a criação de mecanismos de financiamento climático nacional, que permitam ao país responder a desastres como ciclones e secas extremas.
Com o documento ainda em fase preliminar, as consultas provinciais e sectoriais continuam a decorrer, antes da validação final. O país pretende chegar à COP30 com um plano sólido, que reafirme o papel de Moçambique como voz africana de referência na defesa climática e ambiental.
(AIM)
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