Maputo, 06 Ago (AIM) – Moçambique e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reafirmaram, em Maputo, o compromisso de reforçar a cooperação na gestão das Áreas de Conservação Transfronteiriças, com enfoque na protecção da biodiversidade, combate aos crimes ambientais, promoção do turismo sustentável e melhoria das condições de vida das comunidades.
O compromisso foi assumido durante o Diálogo Nacional sobre as Áreas de Conservação Transfronteiriças da SADC, que decorre nos dias 5 e 6 de Agosto, reunindo representantes dos Estados-membros, parceiros de cooperação, organizações ambientais e outros intervenientes ligados à conservação dos recursos naturais.
Na abertura do encontro, o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, destacou que as áreas de conservação transfronteiriças constituem instrumentos importantes não apenas para a protecção da biodiversidade, mas também para promover o desenvolvimento económico e melhorar as condições de vida das comunidades que vivem nas zonas circundantes.
“Queremos que a conservação melhore a vida das comunidades”, afirmou
Segundo o dirigente, a conservação deve ser encarada como uma oportunidade para impulsionar o ecoturismo, criar empregos, fortalecer cadeias de valor e garantir que as populações locais beneficiem dos recursos naturais que ajudam a preservar.
Gustavo Dgedge referiu que Moçambique tem registado avanços na protecção da fauna bravia, resultado do reforço das políticas de conservação e da redução da caça furtiva. Neste contexto, revelou que o mais recente censo nacional de elefantes aponta para a existência de 2.718 animais no país.
Entretanto, explicou que o crescimento da fauna, associado ao aumento da população humana e à expansão das actividades socioeconómicas nas proximidades das áreas de conservação, tem contribuído para o aumento dos conflitos entre homem e fauna bravia.
Para responder a estes desafios, o Governo está a implementar um processo de requalificação das áreas de conservação, com o objectivo de actualizar os limites territoriais, avaliar a ocupação actual do solo e melhorar os mecanismos de gestão dos espaços protegidos.
Dgedge anunciou que o país está a rever a Política Nacional de Conservação e o respectivo Plano de Acção, bem como o quadro regulamentar das actividades de caça, com vista a adequar a gestão dos recursos naturais aos novos desafios da conservação.
No âmbito da gestão da fauna, o Governo está também a considerar mecanismos de extracção selectiva de animais em determinadas áreas de conservação, uma medida que visa manter o equilíbrio dos ecossistemas, reduzir os conflitos com as comunidades e permitir que as populações locais retirem benefícios dos recursos que ajudam a conservar.
O governante destacou ainda os resultados da cooperação regional, incluindo operações conjuntas de fiscalização para combater a caça furtiva, tráfico de fauna, exploração ilegal de madeira e carvão vegetal, bem como a conservação de corredores ecológicos que permitem a movimentação da fauna entre países.
Por seu turno, a Oficial Sénior de Programa para Recursos Naturais e Vida Selvagem do Secretariado da SADC, Ndapanda Kamine, destacou que a cooperação regional continua a ser essencial para responder aos desafios da conservação, uma vez que muitos ecossistemas e espécies atravessam fronteiras nacionais.
Segundo Kamine, a SADC aposta numa gestão integrada das paisagens terrestres e marinhas, através do Programa das Áreas de Conservação Transfronteiriças, promovendo a colaboração entre os Estados-membros para garantir uma conservação mais eficaz.
Defendeu igualmente a necessidade de harmonizar as medidas de mitigação dos conflitos entre homem e fauna bravia, através da criação de orientações regionais que possam apoiar os países na resposta a este desafio.
Explicou que, embora os Estados-membros tenham desenvolvido políticas nacionais para lidar com os conflitos, a dimensão do problema varia entre os países, sendo necessário reforçar a partilha de experiências e a coordenação regional.
Ndapanda Kamine revelou ainda que a SADC está a implementar ferramentas de reporte para permitir que os Estados-membros partilhem informação sobre incidentes envolvendo fauna bravia, incluindo ataques a pessoas, destruição de culturas agrícolas e mecanismos de compensação às comunidades afectadas.
A representante da SADC destacou também a importância do desenvolvimento de áreas de conservação marinhas e costeiras transfronteiriças, considerando que estas poderão fortalecer a governação dos oceanos, proteger habitats críticos e contribuir para uma economia azul sustentável.
O encontro decorre sob o compromisso de aprofundar a cooperação regional e consolidar as Áreas de Conservação Transfronteiriças como instrumentos de conservação da biodiversidade, integração regional e desenvolvimento sustentável.
(AIM)
SNN/pc
