Por Valdemar Casimiro (Colaboração)
Maputo, 26 Ago – (AIM) – O Grupo de Trabalho de Clima e Resiliência da Plataforma dos Parceiros de Cooperação (DCP) manifestou vontade de dar todo o apoio necessário para Moçambique participar na Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) a decorrer de 11 a 22 de Novembro próximo, em Baku, capital de Azerbaijão.
“Gostaríamos de manifestar a nossa disponibilidade para apoiar a delegação de Moçambique que vai participar na COP29”, disse a Chefe da Missão Diplomática da Bélgica, Séverine de Potter, semana finda, em Maputo, durante uma reunião entre o Governo, Parceiros de Cooperação, Sociedade Civil, Sector Privado, e Academia, no âmbito da preparação da participação do país na COP29.
A DCP é constituída por mais de 20 membros (agências e parceiros de cooperação) dispostos a apoiar Moçambique na prossecução do desenvolvimento sustentável inclusivo e na construção da resiliência às mudanças climáticas, e é co-presidida pelas Nações Unidas, Suécia e Bélgica.
Para o efeito, de acordo com Potter, o Governo moçambicano, através do Ministério da Terras e Ambiente (MTA), deve acelerar o processo de submissão da lista das necessidades, incluindo a dos delegados para o considerado maior evento mundial sobre o clima.
“O grupo de trabalho precisa ter uma lista de participantes com todos os detalhes tais como: a instituição ou organização que cada elemento da lista pertence, indicando o tempo de permanência na COP29, e o propósito de cada participante”, afirmou.
A fonte, que encorajou a inclusão de jovens, do sector privado e da sociedade civil para maior alcance dos objectivo do evento, afirmou que “a lista deverá ser submetida ao grupo até 15 de Setembro”.
Potter revelou que, ano passado, o grupo de trabalho apoiou a participação de Moçambique na COP28, em termos técnicos no aperfeiçoamento e comunicação dos objectivos do País; na transmissão de mensagens sobre a necessidade de um acesso mais simplificado aos fundos climáticos, na organização de eventos paralelos e em algumas despesas de viagem.
Moçambique leva para a COP29 a renovação do compromisso para a implementação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climática (CQNUMC) e Acordo de Paris, bem como o apelo para que os meios de implementação sejam efectivamente disponibilizados com vista ao alcance dos objectivos da CQNUMC e Acordo de Paris; desafios de melhorar a recolha e processamento de informação de suporte a plataforma integrada de sistemas de informação e gestão de mudanças climáticas, bem como destacar Moçambique no processo negocial da convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Mobilizar apoios financeiros para a implementação de acções de adaptação e mitigação às mudanças climáticas em Moçambique, e fortalecer iniciativas de reaproveitamento de resíduos sólidos com destaque para o saco plástico no âmbito da iniciativa de Economia Circular, engrossam os desafios de Moçambique para o ano de 2025, segundo a directora Nacional das Mudanças Climáticas, Jadigwa Massinga.
Os cenários climáticos para Moçambique indicam que se o país não avançar rapidamente com medidas arrojadas sobre o controlo dos gases de efeito estufa, poderá registar, até 2075, um aumento da temperatura média do ar entre 1,8 e 3,2 graus celsius, redução da precipitação entre 02% e 09%, aumento da radiação solar entre 02% e 03% e aumento da evapotranspiração entre 9% e 13%, refere o relatório especial do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), 2022.
Com vista a mitigar a situação, as autoridades têm estado a desenhar políticas consentâneas de desenvolvimento que visam reduzir a pobreza, através de um conjunto de acções em diferentes sectores que incluem o acesso a cuidados básicos de saúde, melhoria da segurança alimentar e nutrição, abastecimento de água potável, saneamento do meio básico, acesso a energias limpas e renováveis, entre outras.
A implementação destas acções tem enfrentado desafios, barreiras e lacunas associados aos processos que incluem tecnológicas, financeiras, e politicas institucionais que se reflectem, entre outras, na limitada disponibilidade de tecnologias para a adaptação e perda de capacidade para monitoria, reporte e verificação (MRV), incluindo a disponibilidade, uso dos recursos financeiros e tecnológicos climáticos.
De acordo com Massinga, apesar das dificuldades de ordem financeira e tecnológica, houve avanços assinaláveis no que diz respeito às observações Sistemáticas do Sistema de Aviso Prévio, mas não numa escala que pode deixar o País à vontade, pois há necessidades de mais acções com vista ao alcance da almejada contenção dos efeitos das mudanças aceleradas do clima.
Estima-se que até 2030, Moçambique deverá fazer um investimento de mais de 37,2 mil milhões de dólares norte-americanos para alcançar a resiliência climática do capital humano, físico e natural.
De referir que a primeira reunião sobre o clima aconteceu em 1992 durante a Eco92, Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorrido na cidade de Rio de Janeiro, no Brasil. O texto da convenção foi assinado e ratificado por 175 países, reconhecendo a necessidade de um esforço global para enfrentar as questões climáticas no globo.
Com a entrada em vigor da Convenção do Clima, os representantes dos diferentes países passaram a reunir-se anualmente para discutir a sua implementação, em encontros denominados Conferências das Partes (COPs).
O Governo de Moçambique tem demonstrado um sólido compromisso com a acção climática, tendo já lançado a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para fornecer directrizes para a criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua integração no processo de planificação sectorial e local em 2012. Igualmente aprovou a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e o Plano Nacional de Adaptação (NAP).
Inicialmente centrado na adaptação, a NCCAMS expandiu-se para incluir acções que podem promover o crescimento com baixo teor de carbono, maior capacitação em questões de mudanças climáticas, e maior disponibilidade para aceder ao financiamento climático.
Embora seja necessário fazer mais para equipar o país para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, o rico portfólio jurídico e regulamentar de Moçambique cresceu ao longo das últimas duas décadas, proporcionando um quadro estratégico para a acção climática.
(AIM)
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