Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa. Foto de Carlos Júnior.
Maputo, 28 Out (AIM) – O governo moçambicano manifesta a sua surpresa pela forma como a petrolífera francesa TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula “força maior”, bem como a decisão para a retoma do projecto Gás Natural Liquefeito (LNG) na península de Afungi, distrito de Palma, província nortenha de Cabo Delgado.
O governo exige uma explicação, pois entende que existem meios e formatos adequados de comunicação entre as partes.
O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, afirma que o Executivo também ficou surpreendido pela carta da TotalEnergies, posta a circular nos meios de comunicação social internacionais e nacionais, que indicava a decisão do levantamento da força maior e da retoma daquela petrolífera ao projecto LNG.
“Boa parte de nós também fomos surpreendidos por uma carta que está a circular nos meios sociais. A primeira coisa que fazemos é repudiar este formato. O formato mais adequado é conversar dentro dos canais devidamente estabelecidos para o efeito”, disse Impissa, que falava à imprensa, hoje (28) em Maputo, minutos após o término da 36ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, afirmou que as condições de segurança em Cabo Delgado, para a retoma do projecto LNG, da Área 1, liderado pela TotalEnergies, já estão criadas.
A TotalEnergies suspendeu as suas actividades e declarou força maior após a deterioração da segurança devido aos ataques terroristas em Palma..
Impissa afirma que a ser dirigida ao Presidente da República, Daniel Chapo, a referida carta devia estar fechada e obedecer os devidos protocolos.
Se a TotalEnergies tivesse levantado a força maior, “e como parece ter acontecido e estar a ser veiculado, o ponto é que, se há um levantamento de uma força maior, cujo motivo tinha sido hostilidades militares, insegurança no local, significa que a contraparte compreende ter havido ou sido criadas as condições por efeito”.
“Várias vezes”, acrescentou o porta-voz, “na pessoa de Sua Excelência, o Presidente da República, também anunciou haver condições e que aguardava o pronunciamento da TotalEnergies em relação à suspensão, portanto, deste condicionalismo”.
A ser verdade que a TotalEnergies tomou a decisão, quando for trazida em protocolo adequado, o governo moçambicano, segundo Impissa, “vai discutir os elementos em volta”.
Referiu a presença, no país, de um representante permanente da TotalEnergies, que mantém um contacto constante com o governo, “então, quando estiver maduro o posicionamento, do governo, será claro”.
Em Abril de 2021, a TotalEnergies suspendeu as actividades devido à subida dos ataques terroristas no perímetro próximo dos seus estaleiros, invocando “força maior” para justificar a paralisação da construção dos empreendimentos.
Com a suspensão do projecto, a petrolífera, na alegada carta, sinaliza que considera o ambiente de segurança “substancialmente melhorado”, resultado dos esforços conjuntos das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, com o apoio das tropas ruandesas, e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, esta extinta em Julho de 2024.
(AIM)
Ac /sg
