Foto família dos participantes da Conferência Regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Austral sobre a promoção e protecção dos direitos das crianças
Maputo, Nov 11 ( AIM) – Moçambique regista avanços consideráveis no que concerne a criação de um ambiente favorável à sobrevivência e bem-estar da criança.
A informação foi partilhada hoje, em Maputo, pelo Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Ismail, durante a Conferência Regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Austral sobre a promoção e protecção dos direitos das crianças.
Segundo Ismail, os avanços resultam das orientações dadas pelo governo moçambicano para a promoção e protecção dos seus direitos, que pressupõem a eliminação progressiva da pobreza, violência, discriminação, tráfico, uniões prematuras, entre outras formas de violência.
“O país tem estado a registar avanços consideráveis no que concerne a criação de um ambiente favorável à sobrevivência e bem-estar da criança, aprovamos vários instrumentos jurídicos e programáticos, com destaque para a Lei nº 7.008, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Lei nº 19.023, Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, Lei nº 6.992 de Fevereiro, que regula o acesso de menores a lugares de diversão nocturna”, disse.
O dirigente avançou ainda que o executivo já está a implementação o subsídio para crianças de 0 a 12 anos, actualmente abrangendo 117.090 crianças beneficiárias directas, facto que contribuiu para a redução da taxa de trabalho infantil no país.
“A implementação deste programa visa mesmo contribuir para a redução da desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos, que actualmente se situa em 37% no país. Registamos uma redução da taxa de mortalidade infantil, bem como um aumento significativo no acesso e na retenção das crianças no ensino básico”.
Ismail fez saber que apesar destes avanços em Moçambique e a região ainda persistem desafios relacionados com os altos índices de violência contra a criança.
No entanto entende que esta situação exige dos países da região acções expressivas e coordenadas para que ninguém, fique para trás, e sobretudo as nossas crianças.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassar, apela a uma maior articulação e coordenação entre todos os níveis e sectores envolvidos, de forma a garantir o cumprimento integral dos direitos da criança.
“Acreditamos que o esforço conjunto de todos os intervenientes aqui presentes constitui uma força singular na defesa dos direitos da criança. O nosso desafio é transformar estes compromissos assumidos neste evento em medidas concretas e eficazes”.
Por sua vez o presidente do Parlamento Juvenil, Elijah Caetano, apela ao Governo, Organizações da Sociedade Civil para que continuem empenhados na promoção e protecção dos direitos da criança.
“Ao governo do nosso país, às organizações da sociedade civil, aos nossos pais, professores e a todos que protegem os nossos direitos. Titios, não se cansem de lutar por nós”.
O evento, de quatro dias, representa o interesse regional na melhoria progressiva do quadro de implementação dos direitos da criança e reforço das perspectivas sobre a promoção e protecção dos direitos da criança em cada um dos países.
(AIM)
SNN /sg
